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Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores

A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais

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Rejeitar o Pacote Laboral: luta de todos os docentes e investigadores

Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais

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RENEGOCIAR JÁ!

RENEGOCIAR o” memorando” assinado com a “troika” começa a ser uma posição defendida por quase toda a gente – economistas de direita e de esquerda, políticos de partidos da oposição mas também dos partidos do poder, sindicatos e muitíssimos cidadãos. Imune a esta ideia continua porém o conjunto de fundamentalistas do ultraneoliberalismo...

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Educação Inclusiva: falta de recursos adequados

Se, nas escolas, a inclusão se tem debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas - que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes - agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Ler mais

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Jornada Nacional de Luta | Mq. Pombal, Lisboa | 20 de setembro de 2025, 15h

Perante a necessidade de fazer ouvir a voz dos trabalhadores e elevar o nível da luta, contra esta ofensiva, pela exigência de melhores salários e mais direitos, contra o aumento do custo de vida e em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN promove uma importante Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral, no próximo sábado, dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e no Porto. A Manifestação em Lisboa, começa na Praça Marquês de Pombal, às 15 horas.

O SPGL apela à mobilização de professores, educadores e investigadores. Juntamente com outros trabalhadores dos setores público e privado, exigiremos ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores. Ler mais

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Contrato a termo resolutivo

Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.