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Envio um documento anexo com a minha situação que não é única, mas é um exemplo. Sou professora contratada há 11 anos e o MEC quer obrigar-me a fazer a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades com a minha filha ao colo.
Têm-nos chegado diversas queixas sobre informações prestadas aos contratados sobre o fim dos seus contratos independentemente dos titulares do lugar regressarem ou não à escola...
Filinto Lima publica no jornal Público de 19 de agosto, pág 47, um artigo com o título “Another brick in the wall” em que, referindo-se aos “programas de alguns partidos políticos candidatos às legislativas de outubro”, considera-os ambíguos, descomprometidos e com falta de anúncio de medidas estruturantes.
A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.
Há noticias que (me) enojam. O DN de 7 de maio de 2018, inclui no suplemento Dinheiro Vivo uma notícia sobre a intervenção de Durão Barroso numa conferência em Cascais. Dá-lhe um sugestivo e politicamente ambíguo título: A UE têm de lidar "de forma mais inteligente" com as migrações. O texto esclarece o pensamento deste senhor (...): "temos de ser abertos e humanitários mas não podemos aceitar toda a gente", frase que poderá ser subscrita por qualquer membro de atuais governos da Polónia, da Hungria, ou da República Checa... Ler mais
António Avelãs
Hoje em dia não é fácil escrever, sem se ser contaminado pelas notícias e pelo ambiente geral totalmente dominado pela pandemia do coronavírus. As redes sociais, até as piadas estão totalmente centradas nisso. Ler mais
Almerinda Bento
Hoje também não me apetece escrever sobre o assunto que nos aflige a todos, não por igual, diga-se, como nos tem feito crer. Que não é a mesma coisa ser sem abrigo, indiano ou nepalês das estufas, morador de bairros degradados, se comparados com todos os outros que estão confinados em habitações e restantes condições monetárias e de higiene propícias a uma quarentena profilática digna. Ler mais
Ricardo Furtado
“Ministério da Educação,55 – Colégios 0 - Eis o balanço da guerra nos tribunais”
Este é o título da notícia, assinada por Clara Viana, que o Público de hoje, 19 de outubro de 2020, insere na página 14.
O resumo é simples: os tribunais, das diferentes instâncias, têm recusado todas as ações jurídicas com que os colégios tentaram travar a decisão do M.E. de fazer cumprir o que a lei estipula sobre os contratos de associação,... Ler mais
António Avelãs
FENPROF apresenta dados mais recentes sobre a escassez de professores e convoca greve às horas extraordinárias
A julgar pelas declarações de Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do ME desta quarta-feira, só agora é que o Ministro da Educação parece ter-se apercebido que as escolas portuguesas se debatem com um gravíssimo problema de falta de professores. Ler mais
No Público de sábado, 19 de março, com o insinuante título: “A Europa censurou a Sputnik e a RT, sem pensar que estava a usar os métodos de Putin” Ana Sá Lopes, afirma “A decisão do Conselho Europeu vai contra todos os seus princípios relativos à liberdade de expressão – e mesmo a liberdade de expressão de propaganda – infantiliza os seus cidadãos, e é algo ultrajante e indigno da terra da liberdade de expressão". Ler mais
Ana Cristina Gouveia
O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais
Hoje, para a derradeira reunião negocial sobre o novo modelo de concursos de professores, idealizado, apresentado e defendido pelo ME, o ministro João Costa pede aos representantes dos professores “realismo”.
Conhecendo minimamente o histórico destas negociações, desde a apresentação inicial do inenarrável “PowerPoint” e a farsa das FAQ, até à última versão do documento hoje em “discussão”, Ler mais
Ricardo Furtado
O ME encerrou, sem acordo, o processo negocial relativo aos concursos para recrutamento e colocação de docentes; apresentou um Anteprojeto de Decreto-Lei sobre aspetos da carreira que não recupera um único dos 2393 dias que continuam por recuperar e também não elimina as vagas e as quotas que pervertem as regras de progressão; recebeu uma Recomendação da Provedoria de Justiça, sobre Mobilidade por Doença, mas falta saber se a acolherá e alterará, ainda este ano, o regime que impôs; continua a não querer negociar outros assuntos que são muito importantes para a vida profissional dos docentes e mesmo em relação aos que admite alguma alteração, apresenta propostas que ficam muito aquém do que seria justo e necessário. Ler mais
https://us06web.zoom.us/j/83049637799
Para te manteres atualizado/a sobre o desenvolvimento dos processos negociais e da luta consulta, com regularidade fenprof.pt
Período probatório: de imediato, ME garante o mínimo. Em 2 de outubro, FENPROF apresentará proposta para acabar com esta inutilidade. Ler mais
Depois de declarados ilegais os serviços impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). Ler mais
Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes. SPGL e sindicatos da FENPROF recordam que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. Ler mais
O sistema científico e tecnológico nacional tem sido uma máquina de gerar vínculos precários
Manuel Sanches vinculou agora no Concurso Externo Extraordinário que se repetiu pelo segundo ano consecutivo. A confusão gerada pela extinção da DGAE e as informações contraditórias, têm provocado sustos atrás de sustos a quem agora vinculou. Foi no SPGL e nos seus delegados sindicais, que este jovem professor de 26 anos e com um mestrado em História e Cultura das Religiões, encontrou a resposta a algumas das suas dúvidas. Ler mais
A FENPROF solicitou à Ministra da Educação uma reunião com carácter de urgência
“Chamo-me Adriana Guerreiro e sou professora contratada.” Assim poderia começar uma qualquer reunião de “contratados anónimos”, viciados em filas da Segurança Social, topo de uma pirâmide precária, muito mais precária do que piramidal…
