MEC anda a brincar com os professores e as escolas
FENPROF exige, na A.R., que os deputados assumam as suas responsabilidades e suspendam as medidas que estão a causar o caos
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Um precedente muito preocupante
“Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder trave o poder”. Esta frase de Montesquieu fundamenta o princípio da separação de poderes reconhecido pelo artigo 2º da Constituição da República Portuguesa (CRP). Ler mais...
Joaquim Jorge Veiguinha
ADD #2: A Avaliação do Desempenho Docente deve ser colectiva ou Individual?
Numa reunião em que participei, no passado mês de Julho, no ME, sobre o modelo de ADD proposto pela FENPROF, o então Secretário de Estado e Adjunto...
Internacional | Palestina vencerá!
Realizou-se, em Lisboa, no passado dia 6 de abril, mais uma manifestação de apoio e solidariedade para com o Povo Palestiniano. Nela participaram milhares de cidadãos que, incapazes de se manterem indiferentes ao genocídio a que assistem há meio ano, saíram à rua em protesto. Ler mais
Ensino Particular e Cooperativo - Classificadores e supervisores das provas finais do 1.º e 2.ºciclos
O despacho n.º 18060/2010, alterado pelo n.º 6025/2011, estabelece os procedimentos dos professores classificadores e supervisores do 1.º e 2.ºciclos. Assim devem ser garantidas aos docentes do ensino público e privado que prestam a mesma função de interesse público as mesmas condições de trabalho.
Nenhuma resposta concreta
A FENPROF reuniu, no dia 11 de Outubro, com o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES). Conhecendo a política geral deste Governo de ataque aos serviços públicos, deixa-nos profundamente preocupados o anúncio de um processo de reorganização da rede de ensino superior público neste momento
Mobilidade do pessoal docente
A matéria sob epígrafe encontra-se prevista no artigo 64º do Estatuto da Carreira Docente que determina, nos seus números 2 e 3, que são instrumentos de mobilidade do pessoal docente: o concurso, a requisição, o destacamento, a comissão de serviço e ainda a transição entre níveis ou ciclos de ensino e entre grupos de recrutamento, sendo que os correspondentes regimes se encontram definidos nos artigos 65º a 72º do mesmo ECD.
Um novo alento à esquerda na América Latina
Hoje que se celebra o solstício de Inverno, celebremos em modo “pandémico” o Natal e o 2022 que aí vêm, mas celebremos com alegria e sem restrições a vitória histórica que lá no Chile pôs no passado domingo dezenas de milhares de pessoas nas ruas a festejar a eleição de Boric para Presidente do Chile, como “uma nova etapa na vida política chilena”. Ler mais
Almerinda Bento
Boas Festas
Nota: A Notícia do Dia vai de férias. Regressa em 2022.
Isto anda tudo ligado
Não é difícil encontrar tema para o meu artigo de hoje, mal olho para a primeira página do “Público” que a senhora do quiosque dos jornais me entrega. “Médicos de família penalizados se as suas utentes fizerem aborto voluntário” é o título que nos convoca para antes de 11 de Fevereiro de 2007, quando em Portugal mulheres eram levadas a tribunal por fazerem aborto. Ler mais
Almerinda Bento
Associação BRP, sempre atentos
Foi já na semana passada que Azevedo, Mello e Amorim anunciaram a constituição da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), que junta 42 grandes grupos empresariais Portugueses em prol do crescimento do nosso país.
Ricardo Furtado
FENPROF apela à coragem e determinação dos docentes do EPC na luta pelos seus direitos
Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estiveram reunidos este sábado (26 de outubro), em Lisboa, para fazer o balanço da negociação entre a CNEF e a FENPROF do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor. Ler mais
CGA - Entrega de Ação no Tribunal Administrativo de Lisboa
A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados. Ler mais
Nota Informativa nº 4/2024 - Deslocações em Serviço Público Pessoal Docente
Deslocações em Serviço Público Pessoal Docente
Educação e mega-agrupamentos
A FENPROF tomou duas importantes iniciativas: divulgação de um Abaixo-assinado / Petição de contestação dos cortes orçamentais feitos na Educação; envio de uma carta aos Presidentes de todas as Assembleias Municipais a propósito do processo de agregação de escolas
Memória Viva - Vamos Recordar...
Desde 2006 que o dia 15 de Junho é assinalado como o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa. Esta data, criada pelas Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, tem como objectivo reflectir sobre o problema da violência contra a pessoa idosa. Ler mais
Despacho n.º 909-A/2021 de 21/01
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto
Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.
A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.
Viver sob um vínculo precário
Viver sob um vínculo precário é estar sempre a correr atrás da cenoura, sem nunca a conseguir apanhar
Visita Sócio-Cultural à Rota do Românico do Vale do Sousa
10 a 14 de abril
Inscrições até 16 de Março
email: brauliolmartins@portugalmail.pt – tlm. 960 202 007 – ver ficha de inscrição em anexo