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Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa 

Desde 2006 que o dia 15 de Junho é assinalado como o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa. Esta data, criada pelas Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, tem como objectivo reflectir sobre o problema da violência contra a pessoa idosa.

Atentemos quer na designação da efeméride, quer no objecto, quer na data em que a ONU decidiu acrescentar esta data ao calendário de efemérides com a sua chancela.

1. Antes do mais, Consciencialização. O que significa quão invisível e ainda ignorado é este problema. Mas que nos remete, enquanto sociedade, para lhe dar o destaque e a importância necessários para que os governos criem os mecanismos legais que conduzam à acção e erradicação.
2. Violência contra a Pessoa Idosa. As pessoas idosas, na actual sociedade individualista e materialista são muitas vezes esquecidas e relegadas para um estatuto menos importante, sendo, como está provado, uma das faixas etárias mais sujeitas a discriminações de toda a ordem. Sendo que em Portugal, uma parte significativa dos cerca de três milhões de reformados são pobres, a condição de pobreza é potenciadora de situações de violência de vária ordem no seio familiar e a nível social. Além do mais, convém diferenciar o género dentro da designação “pessoa idosa”, pois a violência tem género, ocorrendo uma percentagem significativa de femicídios em mulheres com mais de 65 anos.
3. 2006. Naturalmente tardia esta “consciencialização da violência contra a pessoa idosa”. Em 1990 a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu a Declaração e Convenção sobre os Direitos das Crianças e em 1999 assinalou a data de 25 de Novembro como Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres. Este olhar tardio sobre as pessoas idosas decorre do envelhecimento da população em determinadas zonas do globo, sobretudo nos chamados países ricos nomeadamente na Europa e da maior visibilização do problema contra o qual há que agir.

Fala-se de 1,2 mil milhões de pessoas com mais de 60 anos em 2025. Segundo dados do Eurostat, Portugal será um dos Estados-Membros da União Europeia com maior percentagem de pessoas idosas e menor percentagem de população activa em 2050. A Organização Mundial de Saúde (OMS) receia que este aumento, associado a uma certa quebra de laços entre as gerações e ao enfraquecimento dos sistemas de protecção social, venha a agravar as situações de violência.

A realidade das pessoas idosas privadas de direitos e sujeitas a maus-tratos físicos e psicológicos, quer pelas suas famílias, quer pelos serviços de acolhimento ou pela sociedade em geral é um problema real. As autoridades têm vindo a reportar casos a partir de denúncias, muitas vezes por parte de terceiros e não pelos próprios, mas isso é muitas vezes apenas a ponta do iceberg, porque muitos casos de abuso e violência acontecem em silêncio, sem conhecimento público. E os abusos podem ter múltiplas facetas, desde os abusos verbais, à violência física, emocional, ao confisco financeiro, ao isolamento e à solidão.

Ao comemorar esta data do 15 de Junho, em que a discriminação etária surge como uma grave violação dos direitos humanos, a ONU quer que ela seja uma ferramenta de educação da população para o problema e de mobilização política dos governos, dos parlamentos, das instituições e dos cidadãos e cidadãs enquanto pessoas que não podem olhar para o lado. Há que denunciar sempre que se tenha conhecimento de abusos ou violências sobre pessoas idosas, lembrando a campanha de sensibilização que a APAV desenvolveu com o mote "Olhar para o lado é ser cúmplice deste crime”.

Almerinda Bento