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Falta de professores e impacto nas escolas: O balanço (possível) dos primeiros 3 meses do ano letivo
O 1.º período letivo está a terminar (no caso das escolas que se organizam por semestres, o primeiro terço do ano letivo) e o número de docentes em falta nas escolas, refletido no de alunos sem pelo menos um professor, não se alterou significativamente em relação ao ano anterior. Tal significa que as medidas contidas no Plano +Aulas +Sucesso, assim como outras tomadas de forma avulsa, não tiveram o impacto que o ministério anunciava, como, aliás, a FENPROF previu. Ler mais
Governo reincide em procedimento ilegítimo e desrespeita negociação coletiva
FENPROF denunciou junto de PR, PM e grupos parlamentares o inaceitável procedimento do governo, no âmbito da discussão e eventual assinatura de protocolo de negociação para a revisão do ECD; também requereu parecer à Provedoria de Justiça e apresentou queixa na PGR. FENPROF foi impedida de negociar o texto de protocolo, apenas lhe cabendo informar se o subscrevia ou não, o que a reunião com o MECI acabou por confirmar. Os representantes do governo recusaram integrar qualquer das propostas apresentadas pela FENPROF e que, em dois aspetos, visavam ultrapassar aspetos que, salvo melhor opinião, desrespeitam o quadro legal em vigor. Ler mais
“Passados 50 anos, que o passado esteja presente no nosso exemplo projetado no futuro”
Figura incontornável da luta sindical, dedicou-se com determinação e coragem à defesa dos direitos (de e) dos professores. Sempre guiado por um profundo sentido de justiça, compromisso com a causa pública e o bem comum, a sua vida sindical foi marcada por uma capacidade única de inspirar colegas, fossem eles veteranos na luta ou recém-chegados ao movimento sindical. Ler mais
perguntascomresposta | fevereiro 2025
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
«E as pombas? O que têm a ver com os cravos?»
A Câmara Municipal do Seixal está a organizar um projeto educativo que se dirige a todas crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a quem a autarquia ofereceu, no âmbito da receção à comunidade educativa, o livro «E as pombas o que têm a ver com os cravos?», das autoras Anabela Laranjeira (texto) — professora e dirigente sindical do SPGL —, e Susana Matos (ilustração), numa edição conjunta com o Conselho Português para a Paz e Cooperação. Ler mais
Conferência: Com que cores se pinta o “Negro”? | Sede do SPGL | 27 de Fevereiro | 16h00
Uma iniciativa do Departamento de Aposentados do SPGL, com Inez Marques (Mestre em História Medieval, Professora aposentada, Investigadora do IEM)
Numa época em que tanto se fala da imigração vamos conversar sobre o que representa o encontro de culturas e raças diferentes, utilizando a história, a sociologia, a antropologia, a pintura e a psicologia. Como o evidencia o texto de Inês Marques, professora que orientará a sessão. Ler mais
Para participar nesta sessão inscreve-te através de isabelgasparp@gmail.com
Visita Cultural à Covilhã e Manteigas
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados realizou, nos dias 13 e 14 de março, uma visita cultural a Covilhã e Manteigas com a presença de 50 sócios aposentados e respetivos acompanhantes. Ler mais
O Meu Livro Quer Outro Livro | “El-Rei, Nosso Senhor, Sebastião José”
O mau tempo e a chuva, por conta da depressão Martinho, não obstaram a que algumas dezenas de professores e professoras aposentados estivessem presentes, dia 20 de março, na sessão de apresentação do livro “El-Rei, Nosso Senhor, Sebastião José”, pela autora Ana Cristina Silva. Ler mais
Legislativas 2025 | A Educação, o Ensino Superior e a Ciência nos programas eleitorais
Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática. Ler mais
Ensino Superior e Investigação
Tiago Dias | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
Hoje, Dia Nacional dos Cientistas, permitam-me começar com uma saudação especial a todos os trabalhadores científicos em Portugal! Com talento, esforço e resistência, continuam a fazer da ciência um motor de progresso, de justiça social e de futuro para o nosso país. Ler mais
Professores portugueses solidarizam-se com a comunidade educativa e os sindicatos de trabalhadores da Educação nos Estados Unidos
Os professores portugueses representados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF/Portugal) expressam a sua solidariedade incondicional com todos os professores e trabalhadores de apoio à educação nos Estados Unidos, bem como com a sua comunidade educativa e com os sindicatos que representam os educadores americanos - a National Education Association (NEA) e a American Federation of Teachers (AFT) - que defendem corajosamente o direito à educação, a liberdade académica, os estudantes e as comunidades escolares, e a integridade da sua profissão. Ler mais
Visita cultural recordando José Saramago e Camões | Azinhaga e Constância
No dia 7 de junho, terminaram as atividades culturais do Departamento de Aposentados, no presente ano letivo, com a visita de estudo a Constância e Azinhaga do Ribatejo, a fim de relembrar dois grandes nomes da literatura portuguesa: Luís de Camões e José Saramago. Ler mais
Apoio educativo a grupos de alunos e coadjuvações têm de estar integrados na componente letiva do horário docente
Nota Informativa n.º 23/2025 da DGAE - Medicina do Trabalho, vem dar razão ao SPGL e sindicatos da FENPROF. O esclarecimento e reforço do enquadramento legal, presente nesta Nota Informativa assume particular importância para a elaboração dos horários dos docentes, garantindo desta forma a sua correta elaboração.
Importa ainda referir que o SPGL e a FENPROF há anos denunciam junto do Ministério da Educação abusos e incumprimento da lei neste âmbito, tentando combater os abusos de alguns Diretores(as)/Presidentes das CAP dos AE/EnA pelas vias legais ao nosso dispor e informando os professores de modo a que estes estejam conscientes dos seus direitos e não consintam abusos.
Escola Pública: Privatização não é solução!
Creches / Educação Pré-Escolar Financiamento do sector privado em detrimento da Escola Pública
Por esta altura, milhares de famílias deparam-se com a falta de lugar para as suas crianças na creche, estimando-se que em 2023 a taxa de cobertura média, entre a rede social e a rede privada, era de 55% a nível nacional, cerca de 50% no distrito de Lisboa e num concelho como o de Sintra a taxa da cobertura de vagas estava abaixo dos 30%. Ler mais
Plenário Nacional online | Professores e educadores do Ensino Particular e Cooperativo/ IPSS/Misericórdias | 12 setembro | 17h30
O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. Ler mais
Link: https://tinyurl.com/y6c9j872
Participa! A tua voz conta. A nossa força está na nossa unidade e na nossa ação!
Jornada Nacional de Luta | Mq. Pombal, Lisboa | 20 de setembro de 2025, 15h
Perante a necessidade de fazer ouvir a voz dos trabalhadores e elevar o nível da luta, contra esta ofensiva, pela exigência de melhores salários e mais direitos, contra o aumento do custo de vida e em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN promove uma importante Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral, no próximo sábado, dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e no Porto. A Manifestação em Lisboa, começa na Praça Marquês de Pombal, às 15 horas.
O SPGL apela à mobilização de professores, educadores e investigadores. Juntamente com outros trabalhadores dos setores público e privado, exigiremos ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores. Ler mais
Perguntas com resposta | setembro/outubro
A Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE), legalmente regulamentada pelo artigo 82.º do ECD, sempre levantou questões quanto à sua operacionalização. Ler mais
FENPROF entrega pré-aviso de adesão à Greve Geral no MECI
A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.
O Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.
FENPROF apela à forte participação dos trabalhadores da Educação na Greve Geral de 11 de dezembro
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores da Educação. Ler mais