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O Meu Livro Quer Outro livro trouxe, no dia 7 de dezembro, a escritora de livros infantis, Manuela Castro Neves e a sua obra.

Manuela Castro Neves diz nunca ter sido uma professora "tradicional", mantendo-se sempre atenta a novas práticas pedagógicas que pudessem cativar mais os meninos, ouvir e seguir mais os seus interesses.
Confidenciou-nos que, por ser uma autora modesta, se sentia muito honrada por partilhar um espaço antes ocupado por escritores como Mário de Carvalho e João de Melo, dizendo não ser seu hábito apresentar os seus próprios livros e lamentando que a sua falta de tempo a tenha impedido de acompanhar o projeto do “Meu Livro” (...)

Faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (aspetos mais importantes)

O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.

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Greve em Lisboa, Santarém e Setúbal – primeiro balanço

A Greve Nacional de Professores e Educadores começou hoje, 13 de março, nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal e na Região Autónoma da Madeira e prolonga-se até à próxima sexta-feira.

Um protesto pela recuperação de todo o tempo de serviço congelado, por um regime específico de aposentação para a profissão docente e pela regularização dos horários de trabalho dos docentes.

Hoje, no final da manhã, foi efetuado um balanço provisório sobre os dados da greve. Veja a informação aqui

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Professores não abdicam dos seus direitos, não aceitam a discriminação, exigem melhores condições de trabalho e não se atemorizam com as "notas" de fim de semana do ministro

Greve a serviço ilegal começa no dia 29 e protesto dos professores volta a Lisboa em 2 de novembro

As Organizações Sindicais de Docentes apelam aos professores que não se deixem intimidar pelas manobras e falta de consciência democrática do Ministro da Educação e que respondam lutando com toda a determinação. (...)

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Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)

De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.

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Pela defesa dos direitos laborais dos docentes das IPSS e Misericórdias

Esclarecimentos à Portaria nº 85-A/2020, de 3 de abril

Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social. Ler mais