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Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores

Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais

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45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes

Folheio o jornal da manhã à procura de inspiração para a Notícia do Dia. Para além da peça sobre o restauro dos Painéis de São Vicente com destaque especial no “Público” de hoje, as vacinas aconselhadas ou desaconselhadas, a desaceleração rápida dos contágios associada ao fecho das escolas, o sufoco que vai continuar nos cuidados intensivos, as novas variantes, as datas a reter por causa do IRS… encontro finalmente na página 12 um artigo de Luís Fazenda com o título: 45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes. Ler mais

Almerinda Bento

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Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade

A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta. Ler mais

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O espírito do Manelinho é que comanda a vida

Refiro-me ao filho do merceeiro, sempre de lápis na orelha, criado por Quino, esse Argentino que nos topava muito bem.

De facto não aprendemos nada com a inspiradora Mafalda e, para mal dos nossos pecados, se os há, continuamos agarrados ao provincianismo medíocre e ganancioso que norteava o filho do emigrante Espanhol. Sim, também neste pormenor, Quino não falhou nem um grau. Ler mais

Ricardo Furtado

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Resultados do levantamento promovido pela FENPROF | Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas

Sendo evidente que a educação inclusiva se destina a todos, a legislação, ainda que apague a referência a alunos com necessidades específicas, não apaga estes alunos. E sem uma resposta adequada aos alunos com necessidades específicas não existe educação verdadeiramente inclusiva. Ler mais

Conheça aqui os resultados do levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções dos AE/ENA.

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OIT apoia decisões judiciais portuguesas que consideraram ilegais os serviços mínimos decretados em 2023

A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT

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Calendário negocial proposto pelo MECI pretende arrastar revisão do ECD até 2026

Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais

Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!

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Educação, Igualdade e Erradicação da Pobreza: um mesmo combate

O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens. Ler mais