Assimetrias da municipalização
No jornal Público de hoje podemos ler um artigo de Luciano Alvarez que tem por título: Escolas de Cascais vão ter “mentores” para apoiar professores e alunos.
Com a leitura deste título deparamo-nos logo com algumas questões: Só nas escolas de Cascais? E nas outras escolas de todo o país? De que forma? Quem? Com que contratos? Ingerências nas escolas? Com que programas? E muitas outras…
Sobre as assimetrias da municipalização, desigualdades e ingerências há muito que a FENPROF e os seus sindicatos têm alertado para os perigos deste processo. No entanto, os avanços que se têm verificado só vêm confirmar as várias velocidades a que decorrerá a educação, neste país, dependendo do investimento ou desinvestimento, da capacidade financeira das autarquias. A desresponsabilização do Estado com uma das áreas fundamentais do desenvolvimento do país, é evidente.
Podemos ainda ler no artigo que “o investimento é de 3,7 milhões de euros e entra em vigor no ano letivo de 2023/24 …” Nem todas as autarquias terão capacidade financeira (ou vontade) para investir na educação.
Esta figura de “mentor” será assegurada por “30 jovens licenciados com competências de comunicação, liderança e colaboração, motivados para gerar um impacto positivo. ” Ao invés de se investir na atratividade da carreira, por forma a que mais jovens queiram ingressar na profissão, com formação e profissionalização, impõem-se às escolas projetos assegurados por jovens colocados pela autarquia. Com que formação? Com que contratos? E de que forma serão colocados?
Também prevê, o programa, a formação de professores: “este acompanhamento é alargado com a formação de professores em computação ou pedagogia e ensino partilhado”. Em que tempo será feita esta formação? Foi solicitada pelos docentes, atendendo às suas necessidades?
Podemos ainda ler no artigo que“ No que respeita à chamada “mentoria”, o projeto visa colocar os ditos mentores nas salas de aula para colaborarem com os professores no acompanhamento das turmas. Esta nova figura estará focada na disciplina de Português, lecionada a todos os alunos, mas também poderá apoiar em outras disciplinas consoante a necessidade da escola”
Apesar de o artigo fazer referência à palavra do autarca dizendo que estes mentores “ em nenhuma ocasião ” poderão substituir os professores”, estamos perante uma ingerência nas salas de aula.
A municipalização é um processo que é necessário reverter, pelas assimetrias, desigualdades e pela forma como está a ingerir-se nas escolas e na autonomia devida aos professores/as e às escolas.
Albertina Pena