REUNIÃO FENPROF – ME  de 23. DEZEMBRO. 2009
 

Delegação FENPROF: Mário Nogueira, Abel Macedo, Anabela Sotaia, Anabela Delgado, Joaquim Páscoa e António Lucas.

Delegação ME: SEAE (Alexandre Ventura), Director da DGRHE (Mário Pereira), Assessores dos Gabinetes do SEAE (Mário Sanches, Ana Paula Varela e Artur Tomé), da Ministra (Rita Neves) e da Secretaria de Estado da Administração Pública (Isabel Figueiredo). 

Assuntos: Transição entre modelos. Outras questões.

Transição entre modelos

Justificámos o envio do nosso parecer uma semana antes do que se encontrava previsto, para permitir que, na reunião de hoje, o ME já tivesse respostas concretas que permitissem antever a possibilidade de haver, ou não, a assinatura de qualquer acordo. Até porque, recordámos, esta é a última reunião antes da que prevê a celebração de acordo.

Concluímos, ao fim do quarto de hora em que esta temática foi discutida, que a reunião serviu apenas para cumprir calendário, sendo destituída de qualquer interesse para o prosseguimento e conclusão do processo negocial.

Sendo uma reunião que se previa de elevada importância, afinal veio a revelar-se desnecessária, pois nela o ME não deu qualquer resposta, não prestou qualquer esclarecimento, não apresentou qualquer novidade relativamente às posições que já antes tornara públicas.

Foi-nos então informado que no dia 28, segunda-feira, o ME nos enviará uma proposta de texto final que englobará os três aspectos que têm estado em cima da mesa negocial – estrutura da carreira, avaliação e transição entre modelos – e que pretenderá ser o texto sobre o qual se poderá vir a chegar a acordo.

Sobre esse texto, a FENPROF foi muito clara: se for a síntese das posições até agora assumidas pelo ME, não haverá qualquer acordo. Deverá ser um texto concreto, inequívoco e com posições muito diferentes das que, até agora, Ministério da Educação defendeu. Aproveitámos para reclamar pelas declarações de ontem, da Ministra da Educação, na Assembleia da República, reiterando a existência de quotas e vagas e dizendo que os professores não poderiam ser beneficiados em relação a outras profissões. Dissemos que estando essa matéria em negociação não deveria a Ministra ter dito o que disse, mas também informámos que, se for como foi dito, então FENPROF não haverá acordo. (Nesse caso, a FENPROF irá requerer a negociação suplementar e no dia 19 de Janeiro debaterá com os professores, nas escolas, a forma de continuar a luta contra um estatuto que não valoriza nem dignifica o exercício da profissão docente).

Entre o dia 28 e o dia 30, data de realização de nova ronda de reuniões, poderão existir contactos, formais ou informais, com vista a alterar – ou não – o texto recebido. Entretanto, recordo, no dia 30 de Dezembro, a partir das 9.30 horas, reúne o Secretariado Nacional da FENPROF (peço a todos a pontualidade possível) para decidir, face ao texto ministerial que estiver em nossa posse, uma posição final sobre todo este processo que será levada à reunião da tarde no ME.

É de assinalar que ainda não sabem como será o acordo, a haver… se por mesas, se todos juntos, apenas sabendo-se que a Ministra só estará nesta última ronda negocial se houver acordo e/ou com quem celebrar acordo. Parece-nos, contudo, que sem a FENPROF será difícil o ME fazer uma encenação credível de acord

Outras questões

Entregámos cópia do ofício de Julho deste ano, entregue ao ME de então, sobre a interrupção lectiva da Páscoa para a Educação Pré-Escolar e a forma como os cinco dias de escolha nesse período estão limitados. Defendemos o alargamento do prazo de opção. Ficaram de dar resposta.

Esclarecemos que o número de contratados, na globalidade, é de 23.318, pois os 15.056 das colocações em contratação nas necessidades transitórias estão ali incluídos. Estes últimos são os contratos para todo o ano, os restantes são os que foram celebrados já de Setembro para cá. Temos, um dia destes, de denunciar que o ME anterior mentiu quando disse que até final de Dezembro seriam contratados 38.000 professores. Afinal foram menos 15.000 do que o ainda governante Valter Lemos então prometeu.

Sobre profissionalização em serviço pela UA afirmámo-nos um pouco frustrados com falta de perspectivas para a resolução deste problema ontem colocado em reunião específica. Disse-nos que, pelo contrário, estavam decididos em resolver o problema.

Sobre a redução de disciplinas no 3.º Ciclo, afirmámos que, concordando com o princípio, pretendemos ser parceiros nessa decisão, pois para além das questões de reorganização curricular, estão ainda em jogo horários e emprego docente. O SEAE disse que sim, que seríamos chamados ao debate.

Terminámos com o Ensino Português no Estrangeiro. Os camaradas do SPE ali presentes, farão chegar a informação necessária.

Um Abraço, Mário Nogueira.