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Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Em 2002, num encontro de organizações mundiais, cujo objetivo foi promover a liberdade de informação como condição essencial para a democracia, foi estabelecido o direito de acesso livre à informação, por parte de toda a gente. Ler mais
Num ano letivo em que a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados pela ausência de recursos adequados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos. Ler mais
O apelo da FENPROF é simples e claro: os professores e educadores que se sintam lesados por terem sido ilegalmente ultrapassados no concurso deverão, amanhã, a partir das 15 horas, comparecer junto ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, se possível, levando consigo documentos que provem a ilegalidade do problema que os afetou.
O momento extremamente crítico que se vive nas escolas, com a redução drástica de horários que levarão ao desemprego de milhares de docentes contratados e atirará muitos dos docentes dos quadros para fora das suas escolas, obrigando-os...
RENEGOCIAR o” memorando” assinado com a “troika” começa a ser uma posição defendida por quase toda a gente – economistas de direita e de esquerda, políticos de partidos da oposição mas também dos partidos do poder, sindicatos e muitíssimos cidadãos. Imune a esta ideia continua porém o conjunto de fundamentalistas do ultraneoliberalismo...
A agência Lusa noticiou que no debate parlamentar de urgência pedido pelo PSD sobre educação, realizado ontem, 22 de Dezembro, o ministro da Educação gastou os seis minutos disponíveis para fazer um cerrado ataque aos sociais-democratas, quer em matéria de educação quer, até, acusando-os de “patrocinar” o partido Chega. «É da mais elementar justiça, o ministro da Educação vir dizer bravo às escolas, bravo aos directores, bravo aos docentes, bravo aos não docentes, bravo aos alunos e bravo também suas famílias, que mesmo num tempo tão difícil conseguiram erguer em cada escola um espaço de segurança e de confiança», saudou. Ler mais
Francisco Martins da Silva
No Expresso de sábado, 14 de janeiro de 2023, deparei-me com um título que me prendeu a atenção. Num apontamento jornalístico com o título: “Alimentar os crocodilos…” afirma a jornalista Teresa Violante: “Quando assistíamos à profanação da sede dos três poderes da República brasileira por uma turba furiosa, num indecente e criminoso desrespeito pelas regras mais básicas da democracia e do Estado de direito, a pergunta era inevitável: como podemos prevenir e evitar estes ataques à democracia? Ler mais
Ana Cristina Gouveia
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, declarou ontem, em entrevista à Antena 1, que “cabe aos médicos decidirem se os docentes incluídos em grupos de risco para a covid-19 poderão ter um atestado médico ou uma declaração médica, dois instrumentos diferentes para se poderem ausentar do ensino presencial, com direito a remunerações diferentes. O governante avisou, no entanto, que se os professores tivessem sido “declarados trabalhadores essenciais”, nem do “regime excepcional de protecção” poderiam “usufruir”. Ler mais aqui
Prazo da Candidatura
Os docentes podem realizar a sua candidatura entre o dia 19 de julho e as 18:00 horas do dia 23 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).
Candidatos
Docentes opositores ao Concurso Externo de 2021 que tenham manifestado intenção em manterem-se em concurso de Contratação Inicial e reservas de recrutamento.
O ano letivo começou mal na Casa Pia de Lisboa. O motivo é a não contratação de docentes atempadamente.
Em dezembro:
Em 10/12/1948, a Assembleia Geral da ONU torna oficial o Dia Internacional dos Direitos Humanos (atualmente a ONU tem 193 estados-membros).
Em 2/12/1949, a mesma Assembleia promove uma Convenção para supressão do tráfico de pessoas e exploração da prostituição; este tornar-se-ia o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Em 18/12/1990, ainda a Assembleia Geral da ONU cria a Proteção do Direito de todos os trabalhadores migrantes e respetivas famílias; passa a ser o Dia Internacional dos Migrantes.
Na IV Conferência da Comissão de Igualdade entre Homens e Mulheres da CGTP-IN (CIMH-CGTP-IN), que se realizou a 15 de abril de 2005, foi eleita, pela primeira vez, uma dirigente em representação da FENPROF. Foi na sequência da adesão à CGTP-IN dos sindicatos que constituem a FENPROF, que esta decisão foi tomada. Ler mais
“Estudo revela que a maioria (67%) dos rapazes e raparigas entre os 11 e os 21 anos considera natural a existência de atos violentos”
Estes são o título e o primeiro parágrafo de um artigo (pág. 7) no «Expresso» do passado dia 15 de Fevereiro. Ler mais
Almerinda Bento
A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos. Ler mais
Na próxima segunda-feira, dia 19 de Abril, a FENPROF entregará no ME, pelas 17 horas, as assinaturas recolhidas, devendo, à porta do Ministério, concentrarem-se professores, em especial contratados
Agora prioridade à revisão do ECD
