O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, declarou ontem, em entrevista à Antena 1, que “cabe aos médicos decidirem se os docentes incluídos em grupos de risco para a covid-19 poderão ter um atestado médico ou uma declaração médica, dois instrumentos diferentes para se poderem ausentar do ensino presencial, com direito a remunerações diferentes. O governante avisou, no entanto, que se os professores tivessem sido “declarados trabalhadores essenciais”, nem do “regime excepcional de protecção” poderiam “usufruir”.”.

É óbvio que cabe aos médicos essa decisão, porém, a memória não nos atraiçoa e recordamos, nos últimos anos, casos mediáticos em que professores doentes oncológicos foram obrigados, por juntas médicas, a trabalhar até ao fim.

Em qualquer situação, deve ficar bem claro que os docentes, assim como todos os outros cidadãos, não devem estar expostos a uma situação que coloque em risco a sua saúde ou mesmo a vida. Com efeito, nas escolas, locais para onde afluem diariamente centenas de pessoas provenientes de muitos lugares e meios, a probabilidade de contágio é bem concreta, dado o elevado número de horas que permanecem em espaços fechados, com deficiente arejamento, com necessidade de se deslocarem, quase de hora a hora, em espaços comuns (como o refeitório, bar, casas de banho, corredores) e com falta de recursos humanos para garantirem a eficaz higienização. O risco é altíssimo para a saúde débil de muitos trabalhadores docentes, não docentes e alunos.

Sabemos que é fundamental o regresso às aulas presenciais para não comprometermos o presente e o futuro das crianças e jovens, para garantirmos o direito à educação, assim como o seu bem-estar psicológico e social, mas também é fundamental proteger os mais frágeis, pelo que o ME deve ouvir os professores e os sindicatos, seus representantes, o que se recusou a fazer até ao momento.

Paula Rodrigues