“Memória Viva - Vamos Comemorar…” - Dia Internacional do Direito ao Saber
Em 2002, num encontro de organizações mundiais, cujo objetivo foi promover a liberdade de informação como condição essencial para a democracia, foi estabelecido o direito de acesso livre à informação, por parte de toda a gente.
Em Sofia, Bulgária, a 28 de setembro, terminou este encontro, com a proclamação do primeiro Dia Internacional do Direito ao Saber.
O direito ao saber é um direito humano fundamental, independente de qualquer fator, que cada uma das pessoas deve ter. Neste dia, apela-se à partilha da informação governamental a todos os cidadãos, considerando que só sabendo, cada cidadão no seu país, pode recorrer da injustiça e lutar pelos seus direitos.
Deste Direito, decorre a Liberdade de Informação, em que todos têm direito de receber as informações dos órgãos públicos, de seu interesse particular ou coletivo, podendo transmiti-las livremente a outros.
Assim, o Direito ao Saber sendo um elemento imprescindível para a fruição da liberdade de expressão é também essencial para garantir a transparência e fiscalização dos poderes públicos e a salvaguarda dos direitos fundamentais, mormente numa sociedade que se reclama democrática.
Qual a natureza, estrutura e alcance reais do direito a saber, e a que realidades e a que sujeitos se aplica? De que modo têm os Estados dado seguimento aos princípios inerentes a este direito ao saber? E ainda, qual o papel dos media e das novas tecnologias no fomento da liberdade de circulação de informação? Estas, algumas das grandes questões a tratar…
Realizam-se, nesta data, campanhas de sensibilização para o direito ao saber como condição primeira para o estabelecimento de sociedades abertas e democráticas, onde o cidadão pode, efetivamente, participar e estar informado.
Conferências, concertos, competições, entrega de prémios, peças de teatro, filmes, abertura de novos sites, lançamento de livros e de relatórios, etc, são alguns dos eventos realizados neste dia com a participação dos cidadãos geralmente envolvidos nessas atividades: jornalistas, professores, ativistas, funcionários públicos, membros de organizações não governamentais, membros das organizações civis, etc.
Natália Bravo
