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Prazo da Candidatura
Os docentes podem realizar a sua candidatura entre o dia 19 de julho e as 18:00 horas do dia 23 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).
Candidatos
Docentes opositores ao Concurso Externo de 2021 que tenham manifestado intenção em manterem-se em concurso de Contratação Inicial e reservas de recrutamento.
João Pereira | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
A precariedade mantém uma forte expressão em milhares de trabalhadores em Portugal e continua a ser uma das principais causas de desemprego e más condições de trabalho. O crescimento no emprego estagnou, e a maioria dos novos contratos correspondem a vínculos precários. Pelo menos 16% do total dos trabalhadores têm vínculos precários, sendo Portugal o segundo país da União Europeia com mais precariedade. Ler mais
A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica. Ler mais
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.
No dia em que se inicia a reunião do órgão de direção da FENPROF, a dois dias da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretariado Nacional da FENPROF torna pública uma Carta aos Professores e Educadores, da qual foi dado conhecimento, também, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
A primeira pergunta que se impõe, é: o que é que é singular no projeto educativo d’A Voz do Operário?
Para Bárbara Ramires, “tem a ver com os pressupostos de inclusão, de cooperação, de olharmos para o indivíduo não como um aluno, mas como um cidadão, e ter assim uma formação mais ampla, uma formação para além do que são só os conteúdos programáticos”. Ler mais
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 313 de janeiro/fevereiro de 2026».
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Lê e divulga.
Após as respostas negativas do Ministério da Educação, através dos directores, às reclamações feitas pelos professores, vamos entrar na fase de recurso aos tribunais!
O SPGL encerrou, dia 31 de Março, o “Ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência” promovido pela FENPROF, frente ao M.E., com um tema fulcral: os horários dos professores. E muito humor. Porque a brincar muito se diz sobre coisas sérias.
Desemprego, dificuldades de organização e funcionamento e quebra da qualidade do ensino são consequências imediatas.
Este projeto comete a clamorosa injustiça de acabar com o regime transitório do decreto-Lei 229/2005, que se aplica a educadores de infância e professores do 1º CEB a quem, por força de disposições legais, não foi possível aplicar as dispensas de componente letiva previstas no artigo 79º do ECD.Numa clara quebra de contrato, sem qualquer período de faseamento, são impedidos de usufruir...
Consulte aqui o Pré-Aviso da GREVE GERAL emitido pela CGTP. Todos na GREVE GERAL a 14 de novembro. Mudar de Política – Por um Portugal com Futuro Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos DERROTAR A POLÍTICA DE DIREITA GREVE GERAL PELO FUTURO DE PORTUGAL
No final da semana passada a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgou alguns dados sobre a actividade do Ministério Público em 2012. Entre outra informação lê-se que se registaram 245 processos de violência nas comunidades escolares, mais 86 que em 2011, um aumento de 54%. ...
CGTP responde a artigo do jornal Expresso: "(...) Os sindicalistas são incomodativos, o que é um grande aborrecimento para algumas pessoas, que até acham que os sindicatos fazem muita falta, desde que reverenciem o poder. Não se estranha por isso que LM tenha eleito como protagonistas do seu artigo apenas e só os sindicalistas da CGTP-IN. Ao fazê-lo acaba implicitamente por reconhecer que a subserviência ao poder é algo que não se compadece com este projecto sindical..."
A divulgação de rankings de escolas em Portugal foi desde sempre fortemente contestada pela FENPROF, que considera esta seriação das escolas redutora, injusta e perversa
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
