O SPGL encerrou, dia 31 de Março, o “Ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência” promovido pela FENPROF, frente ao M.E., com um tema fulcral: os horários dos professores. E muito humor. Porque a brincar muito se diz sobre coisas sérias.

 A iniciativa foi introduzida por uma intervenção de António Avelãs, que destacou a importância da questão em causa, e algumas palavras de Mário Nogueira sobre a necessidade de lutar, também em tempos de crise política.

Mas o “prato forte” foi uma bem-humorada paródia em torno do que são hoje os horários e tarefas impostos aos professores. Ao arrepio do que seriam as suas reais funções.

“Questão central do mal-estar que hoje se vive nas escolas”, foi como Anabela Delgado considerou a questão dos horários, em breve testemunho que aqui reproduzimos:

 “O SPGL ficou encarregado de promover a última iniciativa do ciclo de quatro, que nós chamámos “Ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência”, em que abordámos diferentes dimensões dos problemas que afectam os professores. Esta última iniciativa foi dedicada aos horários. O que, na nossa opinião, é a questão central do mal-estar que hoje se vive nas escolas.

“Os professores, desde o governo de Maria de Lurdes Rodrigues, passaram a exercer a sua actividade como se fossem trabalhadores administrativos. Ficando para segundo plano todo o trabalho que é necessário desenvolver depois, em casa: de preparação de aulas à correcção de testes, entre outras muitas coisas.

Portanto, este é um problema central. É um problema com que o próximo governo terá que ser necessariamente confrontado.”  

Texto distribuído à população

A qualidade da escola pública exige respeito pelos horários dos professores

 Porque voltámos aqui à 5 de Outubro e continuaremos a voltar?

 Porque não desistimos de defender uma escola pública de qualidade!

Porque o Ministério, mais uma vez, não cumpriu as suas promessas. A Ministra da Educação reconheceu que era necessário melhorar os horários dos professores para que estes se dedicassem ao mais importante: à qualidade das aprendizagens. A essa aparente vontade sobrepôs-se o Ministério das Finanças e houve já a tentativa de aumentar ainda mais os já sobrecarregados horários dos docentes.

O Ministério da Educação e este governo têm vivido fora da lei, não respeitando a legislação que eles próprios produzem relativamente aos horários de trabalho dos professores.

Em vão têm sido os apelos e as reclamações de milhares de professores em prol do respeito pelo seu horário de trabalho.

São inúmeras as horas que os professores passam em reuniões, no desempenho de tarefas administrativas e burocráticas, formação, com trabalho lectivo nas horas que deveriam ser de componente não lectiva. De tudo se tem feito sem apelo nem agravo para sobrecarregar os professores, não lhes deixando tempo nem fôlego para aquilo que deveria ser o centro da actividade docente: a qualidade das aprendizagens, a investigação e a preparação das actividades lectivas.

O Ministério propõe-se ainda reduzir o crédito horário das escolas ignorando por completo as necessidades das crianças e suas famílias que exigem e merecem uma escola de qualidade.

A diminuição do crédito horário, nas escolas, levará milhares de professores para o desemprego e aumentará ainda mais a carga horária daqueles que aí permanecem; levará ao aumento do  número de alunos por turma, privando alunos de apoios individuais e educativos e impedirá a redução da componente lectiva dos horários dos docentes que exercem cargos de coordenação: de escolas, de agrupamentos, de centros de formação, das bibliotecas, direcções de turma e dos cursos CEF.

Horas e horas de trabalho burocrático e administrativo que se acumulam a horas de componente lectiva.

A Educação no nosso país não merece ser tratada com tamanha falta de respeito, com tamanha teimosia em não querer ouvir os professores quando reclamam pela dignidade e respeito devidos ao seu trabalho. É impossível haver qualidade na escola pública e profissionais motivados se o Ministério continuar na sua teimosia em sobrecarregar os professores com tarefas e horas que em nada beneficiam o sistema de ensino.  

A qualidade que exigimos para a escola pública não se compadece com o desrespeito pelo tempo e horários de quem nela trabalha.

Exigimos horários dignos e condições de trabalho para uma escola de sucesso.

Lisboa, 31 de Março de 2011

 A Direcção do SPGL

Fotos da iniciativa (Paulo Machado):

Fotos de Jorge Caria: