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hoje dia 14, quinta-feira, entre as 11 e as 13 horas, a porta do MEC, na Avenida 5 de Outubro, será o palco do protesto dos docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios públicos
Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos. A greve à PACC vai, por isso, realizar-se, em 19 de dezembro, nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ação, afirmarão o seu combate a uma iníqua e injusta prova de seleção de docentes que já revelaram reunir as condições para o exercício da sua profissão.
Leia aqui o Acórdão do Colégio Arbitral
O Governo e os diversos grupos parlamentares conhecem as reivindicações que temos vindo a apresentar, para que se melhorem, substancialmente, as nossas condições de vida. Contudo, neste Orçamento de Estado (OE), não encontramos os avanços que o Governo elenca. Embora já esteja aprovado na generalidade, ainda há espaço, para se introduzirem algumas alterações no âmbito da discussão na especialidade que possam vir a satisfazer algumas das reivindicações já conhecidas.
"Há ainda muitas coisas que os portugueses merecem saber".
Pois é, mas Rui Pinto está preso, ao que parece, para, preventivamente, nos defender de saber mais coisas. Ler mais
Ricardo Furtado
(José Eduardo Lemos, Público, 10 fevereiro 2020, pg.19)
É difícil não estar de acordo com este texto de opinião de J. Eduardo Lemos. Sublinha o autor que ao longo dos últimos 15 anos (porquê 15?) se introduziram mudanças “nos programas, metas, aprendizagens, currículos…Ler mais
António Avelãs
O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. (de 28 de Março a 5 de Abril).
Como sempre o SPGL disponibilizará apoio aos sócios neste processo concursal. Ler mais
Leia AQUI o Aviso n.º 6331-A/2022. Consulte AQUI a Portaria n.º 125-A/2022 que fixa as vagas. Veja AQUI uma primeira análise ao número de vagas.
Consulte FAQ - Concurso 2022
Que a IA generativa chegou para ficar todos ouvimos dizer. Que é uma força imparável como a natureza, também. Ler mais
Como vem sendo habitual neste Governo do PS, a reacção à Greve, neste caso dos enfermeiros dos blocos operatórios, não tem sido a mais adequada.
Ontem, a Ministra da Saúde, em entrevista na RTP, considerou que a Greve deveria obedecer a princípios éticos e deontológicos e ameaçou recorrer a uma requisição civil dos enfermeiros, esquecendo-se que foram acordados serviços mínimos para o sector. Ler mais
Ricardo Furtado
(Público, 13 de janeiro de 2020, pg 19, de Teresa Abecassis)
Victor Pickard, professor da Escola de Comunicação na Universidade de Pensilvânia, esteve recentemente em Lisboa. Constatou o que hoje parece óbvio: que a Internet (e similares), sonhada como um meio de aprofundar e consolidar a democracia, se transformou numa séria ameaça à democracia;... Ler mais
António Avelãs
Como intervém a Medicina do Trabalho?
O que são serviços moderados?
A Escola é obrigada a cumprir?
Mesmo depois da uniformização de procedimentos pelo MECI, há diretores que continuam a recusar a marcação de consulta de Medicina do Trabalho. É, por isso, importante sublinhar, os direitos dos docentes nesta matéria. Ler mais
Como o SPGL/FENPROF previram, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais
Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas. Ler mais
Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?
Depois do protesto destes docentes nas Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) a 16 de fevereiro e da entrega de uma proposta fundamentada para negociação no ME a 9 de março, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomenda ao governo a vinculação extraordinária destes docentes. Ler mais
A ação dos nacionalistas catalães presos é do domínio da política; ninguém acreditará que os presos são criminosos de direito comum. (...)
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
Alguns colegas têm chamado a nossa atenção para que está a ser muito difícil entrar em contacto telefónico com o SPGL. Recebemos igualmente algumas reclamações decorrentes de atrasos na resposta a questões colocadas via email.
Tal deve-se ao facto de muitas dezenas de colegas estarem a deslocar-se ao Sindicato (sede e delegações) com o propósito de encontrarem apoio que lhes permita fazer uma opção informada relativamente à recuperação do seu tempo de serviço.
Suspensão de atividades educativas, letivas e não letivas e formativas dos estabelecimentos particulares e cooperativos e do setor e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário entre 2 a 9 de janeiro de 2022
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 94º do ECD que começa, desde logo, por definir o conceito de falta como “… a ausência do docente durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de educação ou de ensino, no desempenho de atividade das componentes letiva e não letiva, ou em local a que deva deslocar-se no exercício de tais funções” ou seja, a assiduidade do pessoal docente é avaliada de forma abrangente já que inclui, não só as componentes letiva e não letiva desenvolvida no âmbito do respetivo estabelecimento de ensino, como aquela que possa desenvolver-se noutro local.
Calhou ontem (domingo) ver o Jornal das Sete na Sic Notícias. O jornalista que entrevistava a secretária de Estado Alexandra Leitão começa por sustentar que do compromisso assinado com os sindicatos resultava a subida de 13 mil professores ao topo da carreira. O que é falso. Ler mais
A. Avelãs
Aos professores cabe também exemplificar a democracia.
Os sindicatos são um pilar da democracia. Não há regime democrático sem sindicatos. Sindicatos, no plural, pois, tal como não queremos um regime de partido único, também não aceitamos um regime de sindicato único. Ler mais
Francisco Martins da Silva
