Vagas para os Quadros de Zona Pedagógica do concurso externo 2022
Foi publicada a Portaria n.º 125-A/2022 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2022.
No total abrem 3259 vagas para os diversos grupos de recrutamento (GR) e 28 vagas para o ensino artístico especializado.
Os GR de Educação Pré-Escolar (100); 1.º ciclo do ensino básico (110); Português (300); Educação Física (620) e Educação Especial 1 (910), à semelhança do que sucedeu em anos anteriores, são os que têm um maior número de vagas (1600). Estes 5 GR são responsáveis pela abertura de 49% do número de vagas total. Importa referir que 5 dos 35 GR não têm qualquer vaga.
O Quadro de Zona Pedagógica 7 volta a ter o maior número de vagas (1589), quase 50% das vagas totais.
Apesar do aumento do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo, quando comparamos com anos anteriores, o número de vagas fixado continua a ser insuficiente para suprir as necessidades reais de professores no sistema de ensino público, bem como para combater a precariedade instalada nos professores contratados.
No arranque deste ano letivo foram contratados para horário anual e completo 6581 docentes na contratação inicial. Se tivermos em atenção o número de contratações que relevam para a denominada norma-travão verificamos que foram contratados 9364 docentes. O número de vagas para o próximo concurso externo fica muito distante desse número (apenas 35%).
Mais uma vez fica demonstrado que o número de vinculações através do mecanismo norma-travão continua a ser insuficiente para colmatar as necessidades. Esta norma-travão devia ser um instrumento limitador do recurso a contratação a termo mas a realidade demonstra que a dita norma não é eficaz nem cumpre os propósitos emanados da diretiva 1999/70/CE. O Ministério da Educação já deve ter percebido que a norma não resolve esses problemas, prova disso é que este ano foram abertas 529 vagas suplementares em zonas e GR considerados deficitários. Este acrescento é positivo mas fica longe do necessário.
É importante continuar a exigir uma negociação que permita tornar eficaz a dita norma e, simultaneamente, continuar a exigir concursos de integração extraordinários para que de forma faseada consigamos a vinculação dos/as docentes que acumulem 3 ou mais anos de serviço.
João Pereira
Coordenador da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados do SPGL