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Hoje, dia 10 de Dezembro, assinala-se o 72º aniversário da proclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um texto fundador dos direitos humanos e liberdades fundamentais a serem protegidos universalmente, a partir do qual foram posteriormente declinadas muitas outras declarações, constituições e textos que são referências para os governos e para o progresso da Humanidade. Ler mais
Em 2016, a extrema-direita entrou na Casa Branca com Donald Trump um plutocrata, nacionalista xenófobo, racista e defensor da supremacia branca. Os seus quatro anos na Presidência da República da que até há bem pouco tempo era considerada a maior potência mundial... (leia mais aqui)
Joaquim Jorge Veiguinha
Desde 2006 que o dia 15 de Junho é assinalado como o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa. Esta data, criada pelas Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, tem como objectivo reflectir sobre o problema da violência contra a pessoa idosa. Ler mais
O jornal “Público” de hoje traz-nos dois artigos relacionados com a Educação que reforçam áreas apontadas como prioridades pelos sindicatos dos professores. Dentro da campanha de ataque aos sindicatos e ao sindicalismo, quer a tutela, quer a comunicação social, ao desvalorizarem estes temas, enformam uma imagem de que os sindicatos são estruturas ultrapassadas e sempre do contra… Mas factos são factos e os estudos estão aí para confirmar quem tem razão. Ler mais
Almerinda Bento
A Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável tinha estabelecido a “fome zero” como um de 17 objectivos a atingir até 2030. Mas, desde 2015 que a fome no mundo tem vindo a aumentar, impulsionada pela crise climática e pela pandemia da covid-19, estimando-se que afecte agora 820 milhões de pessoas. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Quando ontem à noite ouvi no telejornal a decisão do MP de Famalicão sobre o caso das crianças cujos pais as proibiram de frequentar as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, não consegui deixar de ficar perplexa. Ler mais
Almerinda Bento
A FENPROF entende que a burocratização da vida escolar é um sério problema que atinge os educadores e professores. Sendo um problema antigo, nos últimos anos aumentou consideravelmente e tomou conta das escolas! A Fenprof enviou ao Ministério da Educação (ME) uma lista atualizada de atividades burocráticas e solicitou reunião. Isto porque, o trabalho burocrático é mais um elemento de intolerável sobrecarga do horário dos docentes. Ler mais
Dossier: Abertura do Ano Letivo
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
Neste final de ano, a grande medida política anunciada pelo Governo português e a avançada pelo Banco Central Europeu (BCE), podendo não parecer, têm um traço comum: as duas constituem experimentações perigosas, que perspetivam o lançamento de mais petróleo na fogueira dos sacrifícios a impor aos trabalhadores e aos povos, nos tempos próximos. Ler mais
O Presidente da República ainda não percebeu. Ou, no calculismo da popularidade e dos afectos, considera que lhe é arriscado assumir que percebeu. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Decorreu em 24 de novembro de 2023, a assinatura do Acordo de Empresa (AE) negociado e acordado entre os sindicatos que compõem a Comissão Negociadora Sindical (CNS) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). O presente AE aplicar-se-á a um universo de cerca de 5000 trabalhadores e entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2024. Ler mais
Há cerca de um mês ficou a saber-se de uma situação insólita na Universidade NOVA de Lisboa: a acumulação de salários provenientes de dois contratos distintos que o Reitor mantém com a sua própria Universidade. Para além do salário devido pela sua condição de Reitor, João Sáàgua, Professor Catedrático de carreira da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA-FCSH), acumula outra remuneração proveniente de um contrato como Professor Catedrático convidado com essa mesma Faculdade. Ler mais
Docentes e investigadores querem respostas, que permitam estabilizar, valorizar e dignificar a profissão
docente no quadro de uma Escola Pública de Qualidade, Democrática, Inclusiva e Solidária
Raquel Coelho tem 28 anos. Atualmente no 2.º ano do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo e Secundário, enfrenta os desafios de um estagiário: as propinas para pagar, um trabalho para conciliar com o estágio, aulas observadas e a exigência de um relatório final. Nada que a esmoreça, pré-sindicalizada este ano, sabe que o caminho é de luta. Ler mais
Em 2024 comemoramos a Revolução de Abril com especial fulgor porque passam 50 anos sobre a madrugada que muitos esperaram. Ler mais
Partilhamos o cartaz alusivo às comemorações do 25 de Abril que pode ser completado e utlizado nas instituições de ensino superior e ciência e nas comemorações populares, para dar expressão às ideias dos colegas sobre Abril no ensino superior e na investigação.
Mais informações aqui.
Com o lema “Para as crianças de Gaza”, activistas solidários com a Palestina pertencentes à Coligação da Flotilha da Liberdade irão atracar em Lisboa, a bordo do Handala, no próximo dia 3 de julho. Do programa da visita destaca-se uma concentração em solidariedade com o povo palestino, no Rossio, em Lisboa, dia 4 de julho com início marcado para as 18h, e que contará com intervenções culturais e políticas e a participação de membros da Flotilha.
Tendo saído no dia 1 de maio de Oslo (Noruega), o Handala já parou em vários portos europeus, prosseguindo por Lisboa e outros portos no Mediterrâneo, a caminho de quebrar o bloqueio ilegal de Gaza, onde deverá chegar em meados de Agosto. Ler mais
A força do SPGL está na sua capacidade de ser a expressão organizada dos interesses de professores, educadores e investigadores e resulta da consciência da necessária unidade na ação em defesa da Escola Pública, do Ensino/Educação e da Ciência. Sindicaliza-te!
. Folheto Sindicalização
. Cartaz Sindicalização
Há mais de 30 anos que a FENPROF reclama com insistência a negociação e as subsequentes aprovação e publicação de um diploma regulador do «regime do pessoal docente e de investigação do ensino superior privado» (RPDIESP), que assegure a existência, em cada estabelecimento de ensino privado, de um corpo permanente de professores e de investigadores dotado de estabilidade de emprego e com reais perspetivas de promoção na carreira. Ler mais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, aprovado em 2014, veio estabelecer as condições específicas de ingresso nos mestrados existentes na altura, mas desde então já sofreu alterações em vários momentos, mas sem isso significar valorização e qualidade na formação inicial de educadores e professores. Ler mais
