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30 de outubro de 2025 17:05:00  

Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.

Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais

11 de março de 2026 14:12:00  

Subscreve o postal e participa no cordão humano!

Cordão Humano/ Entrega de postais: amanhã, dia 20 de março, às 10h30, no Jardim da Estrela em direção à Residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa. Ler mais

27 de junho de 2024 14:12:00  

A FENPROF, uma vez mais, pressiona o governo para que resolva o problema da reinscrição dos docentes na CGA. Ler mais

14 de outubro de 2025 15:12:00  

Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 312 de setembro/outubro de 2025».  Lê e divulga.

Escola Informação» n.º 312, de setembro/outubro de 2025

18 de abril de 2014 21:33:50  

Mais de 10 000 professores e educadores estiveram presentes dia 27 nas cidades capitais de distrito da área da Grande Lisboa.

21 de setembro de 2020 16:30:00  

Interrogado acerca da situação económica do país, o ministro das Finanças foi perentório: "já batemos no fundo". Mas, logo de seguida, reconheceu que ainda não estamos a experimentar todas as consequências do mergulho nas profundezas dos problemas, admitindo que o desemprego poderá aumentar.

21 de fevereiro de 2025 11:33:00  

No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais

18 de abril de 2014 22:11:01  

O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos

18 de abril de 2014 23:04:49  

Para a FENPROF, a vinculação dos investigadores às instituições e o direito a integrarem uma carreira, com direitos e perspetivas de evolução, é uma das questões centrais da Ciência em Portugal

1 de outubro de 2015 09:54:00  

Faz de conta, o ministro Crato e respectivo bando governativo, que criou uma coisa muito boa, à alemã, o chamado “Ensino Vocacional”, cheia de bisturis e rodas dentadas capazes dos mais frios e eficazes raciocínios conducentes à maior eficácia e eficiência possíveis, legitimamente parido dum perdoável maquiavelismo em tempos de Troika e austeridade redentora, num povo que, no dizer do presidente Cavaco Silva lá por terras da Holanda, foi demasiado negligente.(...)

João Correia

11 de outubro de 2021 10:48:00  

Na sua edição de sábado, dia 9 de outubro de 2021, data em que se celebra o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos o Público abordou este assunto. Por conviver no meu dia-a-dia com crianças com doenças degenerativas e suas famílias a minha escolha de notícia recaiu neste tema. Numa sociedade em que cada vez mais se “ vive à pressa” torna-se importante realizarmos uma reflexão sobre este problema. Este artigo de Brígida Ferrão, médica responsável pela Equipa Intra-Hospitalar de Cuidados Paliativos do Hospital CUF Descobertas constitui um ponto de partida para essa reflexão e apresenta o assunto, destacando os seguintes pontos: Ler mais

Ana Cristina Gouveia

16 de fevereiro de 2022 10:25:00  

Este 16 de fevereiro devia encher de ridículo todos quantos anunciaram que era o dia em que a Rússia invadiria a Ucrânia. E de vergonha. O dia em que os capachos ficaram pornograficamente capachos. O dia em que os papagaios deviam ver-se ao espelho e sem penas a sua nudez é incomodativa...

3 de fevereiro de 2023 13:58:00  

Dando sequência ao quadro legal tutelado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de julho, alterado pelo D.L. 83-A/2014, de 23 de maio, a presente rúbrica vai ter como temas a matéria relacionada com a “Reserva de Recrutamento” e a “Contratação de Escola” reguladas, respetivamente, pelos artigos 36º e 37º do referido diploma legal. As supra indicadas matérias vão incidir, respetivamente, sobre a “Constituição de Reserva” e o respetivo “Procedimento”.

18 de abril de 2014 22:31:56  

Optando pelo mecanismo administrativo das quotas, o MEC foi pelo mais puro e inútil facilitismo

6 de dezembro de 2024 14:25:00  

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação Digital» n.º 44, de novembro/dezembro de 2024.
Na presente edição, destacamos o Caderno «Orçamento do Estado 2025 | Realidade nas escolas agrava-se». 
Ler edição

13 de março de 2024 10:45:00  

Com o lema "A ADSE que temos. A ADSE que queremos", decorreu na tarde de 20 de fevereiro um debate online, promovido pela FENPROF e aberto a todos os interessados, em que as grandes preocupações em torno do presente e do futuro da ADSE estiveram em foco em várias intervenções. Ler mais

18 de abril de 2014 21:41:57  

Diz o "Público" (de 28 de Outubro) que "Professores independentes apelam à união da oposição" E, no corpo da notícia pode ler-se, "apelaram ao consenso da oposição na votação dos projectos de lei que visam suspender a avaliação e o ECD" Esta notícia merece alguns comentários: ...

18 de abril de 2014 22:01:04  

A FENPROF reuniu com a Inspecção-Geral da Educação, onde apresentou situações ilegais e abusos que deverão ser regularizados

18 de abril de 2014 22:36:33  

Banco de horas, adaptabilidade dos horários, despedimentos, redução de indemnizações, mobilidade forçada. Governo quer destruir as relações laborais na Função Pública, com consequências muito negativas também para os professores.

19 de outubro de 2023 11:18:00  

No próximo dia 27 de Outubro, às 18 horas, terá lugar na Sede do SPGL, a tertúlia «A investigação científica como função pública no Portugal neoliberal», com a participação de Ana Ferreira, Luís Monteiro, Nuno Peixinho, Sofia Lisboa e a moderação de Eugénia Pires (Le Monde diplomatique – edição portuguesa). Inscrições e mais informações