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A FENPROF tem-se batido como nenhuma outra organização por um calendário escolar para a Educação Pré-Escolar igual aos que se aplica no ensino básico, fundamentando a sua posição com argumentos de ordem pedagógica e também profissional. Ler mais
A FENPROF reafirmou em reunião com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no dia 20 de fevereiro, a necessidade de se proceder à integração na carreira de bolseiros pós-doc e de investigadores contratados a prazo, já com muitos anos de atividade. Ler mais
Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!
Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016.
Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção.
Ministro insta as instituições a abrirem concursos.
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Depois da Paz de Vestfália — o conjunto de tratados que arrumou a Guerra dos Trinta Anos, em 1648 —, surgiu um conceito de paz, que se pretendia duradoura, baseado no equilíbrio de poder de um novo sistema internacional pautado pelos princípios da soberania estatal e do Estado-nação. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Alguns dos meus amigos consideram que sou dos que praticam a teoria da conspiração.
E eu sou levado, muitas vezes, mais do que gostaria, a dar-lhes razão. (...)
No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
Em 26 de abril de 2018 realizou-se mais uma sessão de O meu Livro quer outro Livro, iniciativa do Departamento dos Professores e Educadores Aposentados e Departamento da Cultura do SPGL.
Esta sessão contou com a presença de Margarida Tengarrinha, autora da obra “Memórias de uma Falsificadora, a Luta na CLANDESTINIDADE pela LIBERDADE em Portugal”.
O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).
Nesta sessão teremos connosco Ribeiro Cardoso que nos irá falar do seu livro “25 de novembro e os media estatizados - uma história por contar” - “O 25 de Novembro de 1975 ainda tem muito para e por contar, pois o que ficou na nossa memória coletiva pouco tem a ver com o que se passou na realidade..."
A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo. Ler mais
Segundo as notícias mais recentes, já foram mortas 56 pessoas em Gaza, das quais 4 crianças em consequência dos bombardeamentos da aviação israelita e, 7 em Israel, das quais 1 criança, devido aos rockets lançados pelos islamistas do Hamas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Entrevista com José Feliciano Costa: “É importante que os professores se mobilizem, se envolvam, não desistam”
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FENPROF apresentou ao ME, de novo, propostas para a revisão global do regime de concursos. Apresentou, ainda, propostas para o concurso que decorre, visando evitar problemas criados pelo aviso de abertura
A negociação sobre a revisão do atual regime de concursos terá lugar a partir de outubro. Até lá, segundo informação prestada na reunião realizada hoje (30 de junho) com a FENPROF, o ME irá promover um conjunto de audições, com vista a avaliar o regime que vigora,... Ler mais
Friedrich Hayek, ideólogo do neoliberalismo no seu livro A ‘Constituição da Liberdade’ (1960) defende que “o único grande resultado” de uma política de tributação progressiva “foi a limitação severa dos rendimentos que poderiam ser obtidos pelos mais bem-sucedidos, gratificando assim a inveja dos mais pobres”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
No artigo “Cereais” (“grains”), escrito para a Enciclopédia do iluminismo francês do século XVIII, François Quesnay (1694-1774), máximo expoente da escola fisiocrática, defende que uma nação tem vantagem em exportar as mercadorias mais úteis e necessárias e importar em contrapartida mercadorias de luxo. Argumenta que esta troca a beneficia, porque “o interesse que os outros têm em vender é maior do que o seu interesse em comprar e aquela pode mais facilmente limitar-se no luxo que não os outros poupar no necessário”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Depois de ter ameaçado o Ocidente com a utilização de armas nucleares, Putin ensaia uma tática de desresponsabilização relativamente à invasão da Ucrânia em que surge como vítima de uma guerra de agressão a um país soberano de que é o exclusivo responsável. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Cinco dias depois de se ter retirado do acordo de exportação de cereais da Ucrânia, com o pretexto de que o corredor humanitário tinha sido utilizado pelas tropas ucranianas para atacar a esquadra russa em Sebastopol, a Rússia voltou a reintegrá-lo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Em 2023, as reformas antecipadas registarão um corte de 13,8%, menos 0,8% do que em 2022. Relativamente a 2019-2021, a esperança média de vida aos 65 anos passou de 19,35 anos para 19,30 anos, em 20220-2022, o tempo que, em média, poderá viver em Portugal uma pessoa com esta idade. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
I – A primeira matéria em questão encontra-se inscrita nos artigos 25º a 31º do supra citado diploma legal sendo que o primeiro dos referidos preceitos legais determina quais os destinatários a integrar na referida mobilidade.
