Este tem de ser um tempo de mobilização

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Chegámos praticamente ao final de ano letivo, o qual, pela sua complexidade, exigiu de todos os educadores e professores esforços adicionais, acrescentando, às múltiplas exigências da profissão, outras preocupações decorrentes do contexto excecional que se tem vivido no último ano e meio.
Lamentavelmente, o ano letivo termina com todos os problemas por resolver, nomeadamente os que dizem respeito aos professores e educadores e ao próprio sistema educativo. Por outro lado, os problemas já existentes são agora agravados pelos efeitos que a Pandemia deixou e continua a deixar nas escolas e para os quais o Ministério da Educação parece não conseguir dar resposta. Prova-o, por exemplo, o Plano de Recuperação de Aprendizagens, entretanto aprovado em Conselho de Ministros e que anuncia um conjunto alargado de medidas, não se vislumbrando, no entanto, a afetação dos recursos necessários à concretização deste plano.
Este ano letivo termina, também, com a publicação já tardia do Despacho nº 6325-A/ 2021, que estabelece o número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e que aumenta de pouco mais de 2000 para pouco menos de 5000 o número de docentes impedidos de progredir por um perverso mecanismo administrativo de quotas e de vagas. Este mecanismo distorce a avaliação e impede que milhares de professores e educadores com avaliação positiva atinjam o topo da carreira, após uma vida de trabalho e dedicação à profissão.
Este tem de ser um tempo de mobilização e os professores têm que assumir esse desiderato. Mesmo nestes tempos complexos, temos conseguido dar visibilidades às nossas pretensões. Fizemo-lo em inúmeras iniciativas e destacam-se aqui, apenas, as mais recentes:
A 24 de abril, o retomar de iniciativas já com algumas centenas de professores, junto ao Centro Cultural de Belém, onde Portugal exercia a Presidência do Conselho da União Europeia, dizendo à Europa dos agora 27 que a apologia do diálogo e da concertação entre parceiros que o Governo português apregoa na Europa, não aplica por cá aos seus professores e educadores.
Em maio, realizámos quatro iniciativas junto ao local onde se reunia o Conselho de Ministros, expondo os quatro problemas que queremos resolver e que por força do bloqueio negocial imposto pelo Ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues não têm tido resposta.
Já em junho, docentes e Investigadores do Ensino Superior e também do Ensino Básico e Secundário assinalaram o 4.º aniversário das suas candidaturas ao PREVPAP, junto ao Ministério das Finanças, exigindo o desbloquear de um processo que se arrasta e que impede a resolução das situações de precariedade nestes setores.
É importante, também, referir a situação dos Investigadores, cuja situação de precariedade fica evidenciada pelos números do inquérito divulgado pela FENPROF, coordenado por uma investigadora e dirigente do SPGL, confirmando-se que este é um dos gravíssimos problemas que afeta estes setores.
No final de junho, no dia 25, realizou-se a “Feira dos problemas com soluções bloqueadas”, iniciativa que, mais uma vez, pretendeu reforçar a denúncia do inqualificável e inédito bloqueio a qualquer tipo de negociação.
Ainda no mês de junho, no dia 30, a FENPROF foi convocada para uma reunião de auscultação sobre a revisão do atual regime de concursos que, segundo a Secretária de Estado de Educação, terá início em outubro, tendo esta afirmado que “os passos que forem dados serão em conjunto”. Claro que concordamos com esta perspetiva e não poderia ser de outra forma, pois o recrutamento, seleção e mobilidade de trabalhadores da Administração Pública, neste caso, docentes, é matéria identificada como objeto de negociação coletiva. Nós temos propostas que foram, mais uma vez, apresentadas nesta reunião, pelo que iremos aguardar o início do processo negocial.
Todas estas iniciativas foram, sem dúvida, muito importantes, mas não permitiram ainda que o bloqueio fosse levantado. Tal só acontecerá com a mobilização e movimentação dos docentes, através de ações que tragam à rua a indignação de milhares de vozes de educadores e professores.

Só assim conseguiremos obrigar este Ministério da Educação e este Governo a dialogar e a negociar soluções para a eliminação dos inúmeros problemas que nos afetam, para voltar a recuperar a nossa carreira, conquistada com as lutas de gerações de professores, que sempre se mobilizaram e disseram presente.

Saudações e até breve