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13 de outubro de 2025 15:23:00  

No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais

26 de novembro de 2018 11:34:00  

Os direitos no trabalho são direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos de existência a 10 de dezembro próximo, inscreve-os como tal em vários artigos. (...)

16 de novembro de 2023 15:26:00  

No discurso de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, em 30 de março de 2022, António Costa prometeu ao país “uma maioria de diálogo, diálogo parlamentar, político e social” e clarificou que, no seu entender, a maioria absoluta conseguida pelo PS nas eleições legislativas de janeiro “não significa poder absoluto” mas, pelo contrário, “corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa, ausência de álibis e desculpas.” Ler mais

18 de abril de 2014 22:31:46  

Na reunião de dia 23 de Agosto, haverá oportunidade de esclarecer muitos dos aspectos que, neste projecto não são claros, mas também de confrontar o MEC com um dos problemas principais que, de momento, preocupa os docentes: a situação de milhares de contratados que, em Setembro, ficarão no desemprego e de docentes dos quadros que não terão horário lectivo distribuído.

18 de abril de 2014 22:39:34  

Governo elimina 25.000 postos de trabalho, prepara maior despedimento coletivo de sempre e cria bolsa de horários-zero para, a prazo, deles se livrar

27 de abril de 2018 14:10:00  

1. Data dos efeitos da caducidade do CCT/EPC

Recentemente, começou a ser conhecida jurisprudência que veio a considerar a data da cessação de um contrato coletivo de trabalho por caducidade no momento da publicação do respetivo aviso no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais

16 de novembro de 2023 15:15:00  

Estamos a poucas semanas de um ano, em que as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril serão uma constante. E bem. Tudo o que seja celebrar a democracia, a queda da mais velha ditadura, o fim do colonialismo e da guerra colonial, é bem-vindo. Para quem teve o privilégio de viver essa data radiosa e que contribuiu pela prática para que os ideais do 25 de Abril continuassem a aprofundar-se, essa celebração é cada vez mais necessária. Ler mais

3 de dezembro de 2024 16:00:00  

Presente, passado e futuro estiveram presentes na celebração dos 115 anos da Escola Secundária Camões. Na voz do seu diretor, João Jaime Pires, que recebeu uma grande ovação em pé, do antigo aluno Júlio Isidro e da jovem ex-presidente da associação de estudantes, Frederica. Falou também Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Ler mais

30 de dezembro de 2024 10:40:00  

20 de maio de 2025 16:15:00  

André Carmo

Num tempo de rápidas mudanças como o que vivemos, em que muitos cavalgam o ressentimento, a desesperança e a falta de horizonte de futuro, e regressam a extrema-direita e o neofascismo, é bom saber que a FENPROF e os seus sindicatos estão unidos no combate contra as forças políticas que lideram o retrocesso social. Ler mais

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29 de setembro de 2025 10:55:00  

Realizou-se, hoje, em Coimbra, um Debate sobre as “Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais”, promovido pela CGTP-IN, no Instituto Superior de Engenharia. Ler mais

18 de abril de 2014 22:11:14  

FENPROF rejeita tais alterações e exige uma negociação séria e já!

18 de abril de 2014 22:51:36  

A luta dos professores associa preocupações com o emprego e condições de trabalho à qualidade do ensino, defesa da escola pública e garantia de um futuro melhor para crianças e jovens. Se, após a primeira fase de luta, os problemas não forem solucionados, a FENPROF considerará necessário continuar a lutar pois, em setembro, poderá já ser tarde.

18 de abril de 2014 22:52:15  

Os professores da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro de Caldas da Rainha, abaixo assinados, tomando em consideração as políticas do Governo e do Ministério da Educação, nomeadamente:...

15 de maio de 2015 10:43:00  

A todo o serviço relacionado com a realização das sessões da parte oral e da parte escrita do exame da Cambridge

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22 de setembro de 2017 17:01:00  

No passado dia 7 de setembro, os dirigentes do SPGL e da FENPROF Tiago Dias e André Carmo participaram, a convite da Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica, numa reunião promovida por esta associação para discutir os problemas relacionados com a aplicação da Norma Transitória (Art.º 23.º) do Decreto-Lei n.º 57/2016 (DL57), Ler mais

20 de outubro de 2017 12:43:00  

A luta desenvolvida pelos investigadores da FCT. Leia aqui o texto de André Carmo

18 de abril de 2014 22:49:40  

Decorreu, em Lisboa, no Hotel Marquês de Sá, o encontro-debate "A Educação e os imperativos constitucionais", com a presença dos representantes dos grupos parlamentares e uma ampla participação dos professores e sindicalistas presentes.

3 de junho de 2022 10:03:00  

Portugal esteve representado na feira de Hanôver, a “Hannover Messe”, a maior feira industrial do mundo, sob o lema ‘Portugal faz sentido’ (“Portugal macht Sinn”), com um pavilhão. A imprensa diária referiu largamente o evento que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, que escreveu um artigo no jornal Público de segunda-feira, onde não se cansou de elogiar os alegados progressos da indústria nacional.
Infelizmente, as estatísticas desmentem o seu otimismo, embora se compreenda o seu esforço para captar investimento alemão para a indústria transformadora portuguesa numa economia cada vez mais dependente da exportação de serviços turísticos. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

16 de dezembro de 2015 14:36:00