25 de Abril e SPGL - 50 anos | Uma dupla celebração

Almerinda Bento
| Dirigente Sindical |

Estamos a poucas semanas de um ano, em que as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril serão uma constante. E bem. Tudo o que seja celebrar a democracia, a queda da mais velha ditadura, o fim do colonialismo e da guerra colonial, é bem-vindo. Para quem teve o privilégio de viver essa data radiosa e que contribuiu pela prática para que os ideais do 25 de Abril continuassem a aprofundar-se, essa celebração é cada vez mais necessária.

Num país profundamente atrasado, e em que o analfabetismo colocava Portugal entre os países com os piores indicadores na Europa, a consagração na Constituição de Abril de 1976 do direito ao Ensino para todos, em igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar, constituiu uma verdadeira revolução, tendo a Escola Pública sido um dos pilares mais decisivos da construção do Portugal de Abril. As escolas passaram a ser espaços em que, para além da transmissão do conhecimento, se aprendeu a democracia e a participação. Derrubaram-se as barreiras que deixavam à porta da escola as crianças das classes desfavorecidas; derrubou-se a figura unipessoal e autocrática do director e experimentou-se a partilha das decisões através da gestão democrática; acabou-se com o monolitismo do livro único, supervisionado pela figura tutelar do ditador e do crucifixo em cada sala de aula. Houve discussão, houve confronto de ideias, era a democracia a funcionar. Não mais era admissível que se barrasse o nosso pensamento ou as nossas escolhas ideológicas pela assinatura de uma declaração de não ligação a actividades ou organizações que não fossem as do partido único.

Cinco dias depois da revolução do 25 de Abril surge o SPGL, nascido dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário e Preparatório de Lisboa. A criação do nosso sindicato, aspiração que já vinha desde 1969, resultou de um processo de reflexão e de organização, ainda no tempo da ditadura. A 28 de Abril de 1974 os Grupos de Estudo “publicam um primeiro comunicado saudando a revolução, disponibilizando-se para intervir no apoio à promoção de uma democratização da educação e reafirmando as reivindicações dos professores portugueses”⁽¹⁾. Milhares de professores vão encher o Pavilhão dos Desportos, na noite de 2 de Maio de 1974, numa assembleia histórica da classe docente, que vai ser o início de um grande movimento: era preciso afastar os directores das escolas, recusar a recondução de Veiga Simão no governo provisório, discutir os problemas, encontrar soluções, organizar os professores nas escolas, eleger delegados sindicais, enfim, erguer um sindicato dos escombros duma ditadura de quase cinquenta anos. 

Passados 50 anos vamos celebrar o 25 de Abril, a Escola Pública e o nosso Sindicato. Tendo a consciência do muito que há a fazer, dos recuos que temos vivido, assim como dos desafios que se nos colocam. Quando a democracia e a Escola Pública estão em risco, a classe docente mobiliza-se pela gestão democrática, contra a municipalização, pela valorização pedagógica e salarial, pela reposição do tempo roubado, pelo fim das quotas, dos bloqueios na carreira e da precariedade. Homenagear os 50 anos do 25 de Abril é lutar pela Democracia e pelos direitos da Constituição.

Viva o 25 de Abril! Viva o SPGL!

⁽¹⁾ Publicação do Departamento de
Professores Aposentados do SPN – “Dos Grupos de Estudo à fundação da Federação Nacional dos Professores”

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 41 | Outubro 2023