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ME desvaloriza papel dos psicólogos nas escolas e mantém sistema deficitário e instável
Nas escolas portuguesas estavam colocados, no ano lectivo passado, perto de meio milhar de psicólogos, dos quais apenas cerca de metade eram dos quadros.
Ignóbil, simplesmente ignóbil!
MEC quer comprar professores do quadro para classificarem provas dos seus colegas sem vínculo. Começa a saber-se agora para que serve o dinheiro a extorquir aos docentes desempregados e contratados.
ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº5
Dossier: Transição entre ciclos de ensino
Ministério da Educação facilitou e sete em cada dez crianças não regressaram
No final da primeira semana de funcionamento dos jardins de infância, a FENPROF foi saber se, em relação ao primeiro dia, o número de crianças a frequentar os estabelecimentos de Educação Pré-escolar tinha aumentado e concluiu que isso não aconteceu. Leia mais aqui
Escola Informação Nº 291, junho/julho 2020
Dossier: A caminho de uma escola diferente?
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COVID 19 - Legislação/Informação
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De Costa a Costa
Definitivamente Costa parece ter passado de solução a problema no que à governação de Portugal diz respeito.
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Ricardo Furtado
Metade dos profissionais da Educação continuam fora do reforço de vacinação
Inicia-se, hoje, 3 de janeiro, o prolongamento da interrupção letiva de Natal, decidido pelo governo, na sequência do aumento de novos casos diários de Covid-19. Recorda-se que o ano 2021 encerrou com a notícia de que 2/3 dos cerca de 600 surtos de Covid-19 em Portugal aconteciam em escolas. Ler mais
Agressões a docentes, a responsabilidade civil
A finalizar a abordagem jurídica do problema das agressões aos docentes, apresento a responsabilidade civil pela ocorrência de tais factos ilícitos. Ler mais
Sumários, assiduidade e remuneração: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) inventa problemas e cria dificuldades
Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários. Ler mais
Cheirou a mofo na Futurália
A participação do partido Chega na Futurália 2026, realizada na FIL entre 11 e 14 de março, e os conteúdos que lá apresentou suscitam uma profunda preocupação e exigem uma reflexão séria sobre o tipo de espaço que se pretende construir numa iniciativa dirigida aos jovens e ao seu futuro. Ler mais
Pré Aviso da GREVE GERAL
Consulte aqui o Pré-Aviso da GREVE GERAL emitido pela CGTP. Todos na GREVE GERAL a 14 de novembro. Mudar de Política – Por um Portugal com Futuro Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos DERROTAR A POLÍTICA DE DIREITA GREVE GERAL PELO FUTURO DE PORTUGAL
“Parece que os alunos estão em pausa”
Numa reportagem de Cristiana Faria Moreira e Daniel Rocha, publicada hoje no Público online, dá-se uma panorâmica do impacto das restrições impostas pela pandemia no comportamento dos alunos.
No Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, dois alunos em pânico batem à porta do director porque tinham estado em contacto com uma colega que tinha uma avó infectada. Ler mais
Francisco Martins da Silva
FENPROF, CNOD e APD em luta pela Educação Inclusiva
Crianças e jovens com necessidades educativas especiais são desrespeitados na escola e na vida. Organizações reforçam denúncia internacional contra o governo português e promovem semana da educação inclusiva, aderindo a apelo mundial
Escola Informação nº274 . julho 2016
Dossier: Avaliação externa das escolas
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Faltas por conta do período de férias
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Falecimento do Papa Francisco
A FENPROF considera a morte do Papa Francisco a perda de uma importante voz em prol de causas muito relevantes para a humanidade, como sejam a defesa da Paz ou do ambiente e a denúncia de injustiças de que são vítimas milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e desfavorecidas, bem como do desumano tratamento que é dado a quem foge da pobreza extrema e das guerras, procurando melhores condições de vida em terras que lhes são estranhas. Ler mais
Tribunal Constitucional vai proceder à fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro (lei interpretativa)
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais