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A FENPROF declara-se disponível para desenvolver um amplo movimento em defesa da Escola Pública, com as escolas (professores, pessoal não docente, alunos e famílias), que responda a esta subversão do papel do Estado e da Constituição da República
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Assembleia da República discute petição pela revogação da prova de acesso ao exercício da profissão docente promovida pela FENPROF. Prossegue a luta contra esta afronta aos professores e à profissão docente
A “PACC” que o MEC de Nuno Crato quer impor aos professores é consensualmente reprovada. Para além dos professores, das instituições de formação de docentes e, de uma forma geral, da opinião pública, também a comunidade académica e científica a reprova.
Resultados obtidos são muito positivos e garantem a defesa de direitos dos docentes de instituições do ensino particular e cooperativo...
MEC recusa formato negocial propício a uma negociação efetiva e eficaz das alterações ao regime de concursos
FENPROF entrega na Assembleia da República a primeira de muitas petições em defesa da Escola Pública. A entrega desta primeira petição terá lugar dia 23 e refere-se ao distrito de Viseu.
MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”. Plataforma sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se-á amanhã ao MEC (dia 18, 11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”. Apelamos a todos os docentes que tenham disponibilidade a partir das 11 horas de amanhã, dia 18, para se deslocarem para a 5 de outubro.
TODOS À 5 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 11 HORAS (quinta feira, 18 de setembro)
Todo o trabalho com alunos deve ser considerado componente letiva
A Coordenação Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico, da FENPROF, reunida no dia 12 de setembro de 2014, fez a análise, discussão e balanço dos problemas sentidos pelos Professores deste setor de ensino, no arranque de mais um ano letivo.
A AEEP e FNE assinaram, no passado dia 23 de julho, um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, globalmente mais desfavorável por representar perda de direitos e garantias para os docentes deste setor de ensino.
A FENPROF repudia despedimento coletivo na Segurança Social pública e não abdica da defesa dos trabalhadores e de lutar contra o desmantelamento dos serviços públicos e na defesa das funções sociais do Estado
Só em 2014, Portugal perdeu 59 mil pessoas. Com uma diminuição de -0,57% da sua população, é hoje o país “que regista a quinta maior perda populacional do mundo inteiro, em termos relativos”.
No que respeita ao período destinado às avaliações, a aplicação do Calendário Escolar à Educação Pré- Escolar, ao longo dos anos, tem sido alvo de interpretações diferenciadas o que tem levado a que a mesma divirja de agrupamento para agrupamento. Todavia a legislação é clara e, com o objetivo de contribuir para sanar os problemas que em alguns casos se têm verificado, pretende-se destacar os pontos 1.6 e 1.9 do despacho nº 7104-A/2015, de 26 de Junho: (continuar a ler)
Dossier: "PS, BE e PCP: que convergência na Educação?"
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A FENPROF entregou no dia 22 de abril, na Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), Associação Patronal resultante da fusão da AEEP com a ANESPO, uma nova proposta de contrato coletivo de trabalho para as escolas profissionais privadas.
Proposta de CCT da FENPROF entregue à ANESPO
O mundo segue atentamente o processo de eleição e a tomada de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro.
Mais de duas dezenas de congressistas democratas anunciaram que, como forma de protesto, não vão estar presentes nas cerimónias, e nas ruas estão previstas, até agora, 30 manifestações agendadas para o período que antecede a tomada de posse e posteriormente. Ler mais
Paula Rodrigues
Portugal caracteriza-se por:
- ter uma das maiores taxas de pobreza da Europa, com 27,5% da sua população (2,9 milhões de pessoas) em risco de exclusão social em 2014;
- 1,2 milhões de trabalhadores auferir menos de 600 euros;
- 31,4% das suas crianças serem pobres, em consequência da manutenção do desemprego e dos baixos salários dos pais;(...)
João Correia
Dossier: Exigências de uma gestão democrática
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De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais
