Escola Informação Digital Nº 30, fevereiro 2021
Dossier: Municipalização
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Dossier: Municipalização
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Hoje, o jornal Público apresenta-nos três artigos que nos remetem para respostas sociais em início e fim de vida e para a pobreza energética que afeta muitas famílias.
Os horários de trabalho são cada vez mais sobrecarregados e extensos o que leva à necessidade de existirem respostas sociais para crianças e pessoas idosas. Nestas idades, quer umas quer outras, necessitam de cuidados. Ler mais
Albertina Pena
A FENPROF continua a não dar o seu acordo ao futuro diploma de concursos porque, em aspetos essenciais, o MEC não alterou as suas posições: vinculação, requisitos para integração de docentes na 1ª prioridade, periodicidade do concurso...
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, que, neste ano letivo, se manterá o modelo em vigor desde a pandemia de covid-19. Assim, os exames nacionais do ensino secundário continuarão a não ser obrigatórios para a conclusão do ciclo de estudos e os alunos terão apenas de realizar as provas nas disciplinas específicas para ingresso no ensino superior. Ler mais aqui:
Paula Rodrigues
Na passada segunda-feira, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos (CNEDM) elaborou um conjunto surpreendente de recomendações sobre as ‘opções’ dos médicos no contexto do agravamento da atual pandemia. A primeira recomendação é que os cuidados intensivos deverão ser proporcionados aos pacientes com “maior probabilidade de sobrevivência após o tratamento”. No que respeita à preservação da vida, é aconselhado aos médicos que “deve preferir-se” a do “maior número” e “aquela em relação à qual haja a perspetiva de perdurar mais anos” (Fonte: ‘Público’, 11. 11. 2020). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
RECUSE AMEAÇAS: NÃO ASSINE QUALQUER DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO NOVO CCT FNE/AEEP
A FENPROF teve conhecimento da informação que está a ser enviada aos docentes que exercem funções em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sobre a publicação, no passado dia 15 de agosto, do novo contrato coletivo de trabalho assinado entre a AEEP e a FNE, assim como de uma declaração individual de adesão àquele instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.
Esclarecemos que:
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
Artigo 65.º
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Albertina Pena
A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X ontem divulgada pela DGAE. Entende a FENPROF que a medida ora aplicada deverá tornar-se permanente, vigorando para além do presente ano escolar, sendo justo e necessário o alargamento das condições de aplicação, de acordo, aliás, com a fundamentação apresentada pela DGAE e que esta federação acompanha. Ler mais
A aprovação e aplicação deste Orçamento de Estado provocará o desemprego de mais de 30.000 docentes. FENPROF exige do M.E. informação sobre estudos de impacto das medidas previstas no O.E.
É forte o ataque que tem sido desferido contra os trabalhadores da Administração Pública, no plano dos direitos sociais, do emprego, das carreiras e dos salários. Os professores são, neste plano, dos que mais sofrem os efeitos destas medidas, que se inserem nos objectivos definidos pelo governo de combate à “crise”...
Este é o projeto político de um governo que urge combater, um projeto que tem de ser denunciado, pelo perigo que comportam as suas reais intenções de destruição da Escola Pública. Ler mais
O novo quadro político, criado pela demissão de António Costa pelas razões já conhecidas, levaram Marcelo Rebelo de Sousa a tomar a decisão de manter a Assembleia da República. Esta mantém a atual configuração, saída do último ato eleitoral, até à aprovação do Orçamento do Estado para 2024, ficando o governo em gestão até à tomada de posse do novo executivo saído do ato eleitoral já marcado para 10 de março. Ler mais
Novo contexto político do país justifica adiamento da Marcha Nacional pela Educação transferindo-a para o próximo ano lectivo. Leia a Declaração e veja o vídeo da Conferência de Imprensa
FENPROF reúne no M.E. exigindo respostas para os problemas e o esclarecimento sobre impacto das medidas que estão a ser impostas
Referindo-se ao alegado subfinanciamento da escola pública e do SNS, a dirigente máxima de uma central sindical afirmou recentemente que «é necessário intensificar a luta e exigir soluções para uma situação que não é inevitável, porque nós produzimos riqueza suficiente. É a política do governo que tem que mudar» (DN 13/02/2023). Concordando plenamente que a situação referida não é inevitável, tenho, porém, algumas dúvidas que o país produza atualmente «riqueza suficiente» para se autossustentar. Gostaria de partilhá-las com os leitores:
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Joaquim Jorge Veiguinha
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 4 e 5 de março, decidiu:
- Promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial,... Ler mais
O Secretariado Nacional da FENPROF contactou, esta terça-feira (6 de setembro), o Ministério da Educação para obter informações sobre a apreciação casuística da MpD e sobre a situação dos professores que necessitam de dispensa da componente letiva por razões de saúde. Ler mais