Modelo de realização de exames do secundário mantém-se neste ano letivo
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, que, neste ano letivo, se manterá o modelo em vigor desde a pandemia de covid-19. Assim, os exames nacionais do ensino secundário continuarão a não ser obrigatórios para a conclusão do ciclo de estudos e os alunos terão apenas de realizar as provas nas disciplinas específicas para ingresso no ensino superior.
O ministro anunciou, ainda, que está prevista para breve uma decisão final sobre a revisão do modelo de acesso ao ensino superior e que “… o Plano para a Promoção do Sucesso Escolar, que tem visado sobretudo os primeiros anos de escolaridade, vai ter em 2023 uma atenção especial ao ensino secundário, por ser “… o nível em que o insucesso escolar é mais elevado” – e um dos principais “preditores do insucesso são as condições socioeconómicas das famílias.”, e vai dirigir-se aos “… grupos mais vulneráveis e mais fortemente impactados pela pandemia, como os alunos de etnia cigana, e a regiões onde o insucesso escolar é mais elevado, como é o caso particular da região do Algarve…” (in Público).
Registadas estas intenções do Ministro da Educação, importa sublinhar que a realização das provas de aferição, provas finais e exames não pode contribuir para sobrecarregar os professores no ativo em momentos fundamentais do ano letivo, que o trabalho de elaboração, aplicação e correção das provas tem de respeitar a legislação em vigor sobre o horário de trabalho docente e as despesas inerentes ao processo têm de ser atempadamente assumidas pelo próprio ministério.
Em relação ao Plano para a Promoção do Sucesso Escolar ou outros semelhantes, a sua concretização será inviável se o ministério não reforçar os recursos humanos e técnicos das escolas, se não houver estabilidade e se continuar a não respeitar os professores, as suas condições de trabalho e carreira, se o tempo congelado não for recuperado e se não desaparecer o bloqueio no acesso aos 5.º e 7.º escalões.
O futuro constrói-se com os professores, não contra eles.
Paula Rodrigues