ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº 9 . fevereiro 2016
Dossier: Que caminhos para o 1º Ciclo?
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A Vingança do País Real
O actual governo debate-se com várias frentes, nenhuma delas verdadeiramente deletéria por enquanto, ao contrário do fogo que ceifou 64 vidas e congelou a vida de muitos mais, talvez, em alguma medida, fruto das cativações ou das mudanças súbitas de chefias. Ler mais
João Correia
O “extremo-centro”, a extrema-direita e a ruptura
O termo “extremo-centro” foi popularizado por Tariq Ali para descrever como partidos do “centro” adoptam políticas neoliberais e autoritárias, privatizando direitos, favorecendo elites económico-financeiras, e impondo austeridade contínua aos trabalhadores, degradando os serviços públicos. Estes partidos chamam de extremista ou utópico (na pior das hipóteses, ilegal) qualquer gesto que ponha em causa o consenso neoliberal. É a TINA - there is no alternative na sua forma acabada. Ler mais
Definir Objectivos Claros, Não Sacralizar Palavras
São objectivos claros e imediatos dos professores (entre outros): - construir um novo modelo de avaliação que seja prático, útil, justo e adequado para as escolas. - rever o ECD pondo termo à divisão da carreira, redefinindo e melhorando as regras de composição do seu horário de trabalho...
Escola Informação Digital Nº 20, nov./dez. 2018
Dossier: Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Programa de Governo
A junção de esforços entre o neoliberalismo doméstico do PSD, preparado para sugar o que resta do Estado e a “sensibilidade social” do CDS, travestida de consciência social da igreja, incentivada e mediada pelo Presidente da República, mergulha-nos no ambiente nauseante a que o 25 de Abril pôs fim. ...
“Meteorologistas foram avisados para não contradizerem Donald Trump”
A capa do Público de 9 de setembro destaca o texto da sua página 30 com o título “Meteorologistas foram avisados para não contradizerem Donald Trump”. O texto dá sinal da indignação e revolta dos cientistas perante tal “ordem”. Ler mais
António Avelãs
Impedimentos administrativos à progressão na carreira inviabilizarão acordo negocial
Na próxima quarta-feira, dia 16 de Dezembro, será a vez de o Ministério da Educação apresentar uma contraproposta negocial
A LEI ESTÁ DO LADO DOS PROFESSORES
“E vão 6!” sentenças favoráveis que obrigam o MEC a pagar “compensação por caducidade dos contratos”
Defender as escolas e proteger o emprego
Despedimento de milhares de docentes contratados e um número inédito de “horários zero”, são legado do anterior governo que o actual adoptou e está a concretizar!
A subida dos preços das casas em Portugal
Segundo noticiado no DN, Portugal vai liderar a subida dos preços das casas até 2020...
Tal como nos salários? Não. Ler mais
João Correia
O verdadeiro debate em torno dos contratos de associação
Escreve Bagão Félix, em artigo publicado no jornal Público, linhas mestras sobre o actual debate em torno dos contratos de associação, sobre as quais importa debruçarmo-nos com a seriedade devida. (...)
João Correia
Aspetos positivos e negativos de novas regras para a constituição de turmas
O alargamento do pré-escolar, o maior controlo sobre os colégios com contrato de associação, a não redução do número de alunos por turma, a polémica em torno das turmas com crianças com necessidades educativas especiais (NEE).
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia atropela os direitos das mulheres cientistas, André Carmo, in Público 25/02/2021
Ao não adiar os prazos de apresentação de candidaturas para os grandes concursos anuais, a FCT faz uma escolha que prejudica, acima de tudo, as mulheres cientistas que, hoje, enfrentam as mais duras condições de trabalho das suas vidas. Ler mais
Professor universitário e dirigente do SPGL/Fenprof
E. Pré-Escolar | 1.º Ciclo
Independentemente de serem titulares de turma ou não, aplicam-se as mesmas regras de horário e dispensa da componente letiva aos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º CEB Ler mais
Equiparação a bolseiro
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
FENPROF exige respeito pelo que foi consensualizado
FENPROF exige respeito pelo que foi consensualizado, devendo a revisão do Estatuto da Carreira Docente limitar-se ao regime de avaliação
Ensino Particular e Cooperativo Dúvidas: CCT assinado entre a FNE e a AEEP
A FNE, através de um texto que distribuiu pelos seus associados e que terá chegado a outros professores, acusa as organizações sindicais que têm estado a responder a muitas dúvidas levantadas pelos docentes, de fazerem uma campanha de desinformação sobre o conteúdo do acordo da FNE com a AEEP.
Organização MPPM | Educar para a Paz é contrariar os discursos de desumanização
A guerra e a violência extrema assolam, no tempo em que vivemos, tantos países, em quase todos os continentes. As imagens e os relatos chegam-nos através da televisão e também, cada vez mais, pelas redes sociais. Outras formas de violência e ideias que julgávamos (ou desejávamos) enterradas sob a mais pesada ignomínia levantam cada vez mais a cabeça e chegam-se cada vez mais e em mais países ao poder. Ler mais
Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.
A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.