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A FENPROF reuniu no Ministério da Educação, com o objectivo de apresentar as suas propostas referentes ao Regime Jurídico de Formação Contínua de Professores e ao Regime de Educação Especial.
MEC decidiu, agora, adiar, ilegalmente, o período de recurso, dificultando o exercício de um direito e perturbando o funcionamento das escolas
FENPROF vai entregar petição pela revogação da prova na Assembleia da República e requerer providência cautelar nos tribunais.
Crianças e jovens com necessidades educativas especiais são desrespeitados na escola e na vida. Organizações reforçam denúncia internacional contra o governo português e promovem semana da educação inclusiva, aderindo a apelo mundial
Dossier: Avaliação externa das escolas
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A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Abro o “Público” de hoje e dou com este título (o maior) na primeira página: “Operação de testagem em curso nas escolas exclui 1,2 milhões de alunos” e, em subtítulo, “Ao contrário do primeiro período, testes à covid-19 só contemplam docentes e pessoal auxiliar”. Ler mais
Almerinda Bento
A FENPROF considera a morte do Papa Francisco a perda de uma importante voz em prol de causas muito relevantes para a humanidade, como sejam a defesa da Paz ou do ambiente e a denúncia de injustiças de que são vítimas milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e desfavorecidas, bem como do desumano tratamento que é dado a quem foge da pobreza extrema e das guerras, procurando melhores condições de vida em terras que lhes são estranhas. Ler mais
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
"Viagens com Alma" é o nome de um projeto da Escola Secundária Professor José Augusto Lucas [ESPJAL], de que os mais antigos registos datam de 2016. Um novo nome, que dá sequência a outros projetos anteriores. Ler mais
Procedimentos a desenvolver em caso de recusa de avaliação dos docentes que não apresentaram proposta de Objectivos Individuais
Afirma o lugar-comum que não existe Educação sem alunos e que as escolas só fazem sentido em função dos alunos. É verdade, mas essa também é uma concepção redutora e truncada do processo educativo. Porque parece tornar os professores meros acessórios, ....
Os atuais governantes fazem questão em fazer crer ao comum dos cidadãos que tudo o que foi feito pelos antecessores ou foi errado ou está fora de moda. Ele (o governo de agora) é constituído por gente moderna com vontade de mudar tudo o que foi feito de errado, até a Constituição, como sabemos!
Em 2015, ao quebrar-se o tabu do velho "arco da governação", ficou claro que se o Partido Socialista (PS) quiser governar à Esquerda pode perfeitamente fazê-lo. Ler mais
Foi publicada a Portaria n.º 52-A/2021 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2021. Ler mais
A estabilidade é um conceito sempre no cerne do debate político. Trata-se de um requisito reclamado por qualquer governante para "bem governar" e os cidadãos anseiam políticas que lhes propiciem uma vida estável e segura.
São estes dois pressupostos que António Costa afirma como justificação das eleições legislativas de 30 de janeiro. Rui Rio, igualmente pregador da estabilidade, acha que aquilo que instabiliza as nossas vidas é "termos tanto socialismo em cima de nós", propondo-se "fazer diferente", como se fazer diferente signifique fazer melhor.
É impossível ficar-se indiferente à notícia de página inteira do jornal “Público” deste domingo com o título “Ohio: professores vão poder levar armas para as escolas com 24 horas de treino”. Em subtítulo “Proposta de lei foi aprovada pela maioria republicana no estado norte-americano e vai ser promulgada pelo governador nos próximos os dias. Professores dizem que a medida abre a porta a mais tragédias.” Ler mais
Almerinda Bento
Após um ano de negociações, com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para o próximo ano letivo, o SPGL/FENPROF chegaram a acordo com a CNEF.
Condições de trabalho? Lembram-se o que é? Os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo têm grupos/turmas com excesso de crianças/alunos, sem que se cumpra o limite máximo de crianças/alunos estabelecidos por lei. Ler mais
