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A AEEP acaba de enviar à FENPROF (presumo que também aos outros sindicatos) uma proposta de denúncia do contrato coletivo em vigor. Pretende revê-lo de modo a impor aos docentes (e também aos não- docentes) um horário semanal de 40 horas, ...
Em 28 e 29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
Neste sábado, dia 16 de maio, realiza-se uma manifestação nacional convocada pela FENPROF em defesa da escola pública, da valorização das carreiras e dos serviços públicos de educação e ciência.
Os graves problemas que afetam o ensino superior e a investigação científica (ESI) são importantes razões para se participar nesta manifestação. Ler mais
Compete ao actual ministro resolver o problema o que, lendo o comunicado emitido pelo MEC, não fica claro estar a acontecer.
Temos o péssimo hábito de só nos mexermos quando a casa está a arder. As televisões e as redes sociais trazem o zumbido, depois o clamor e tudo se ofusca para as atenções se centrarem no “problema”. Ler mais
Almerinda Bento
A 3ª sentença favorável aos professores na questão do pagamento por caducidade do contrato (isto é, o direito que um professor contratado, como todos os outros trabalhadores na mesma situação, tem de receber uma compensação, prevista e determinada pela lei, quando o seu contrato termina)...
A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.
Numa altura em que na Europa e um pouco por todo o mundo o assunto do Coronavírus domina todas as conversas, o drama da crise dos refugiados e os últimos acontecimentos ocorridos na fronteira entre a Turquia e a Grécia são convenientemente relegados para segundo plano. Ler mais
Sílvia Timóteo
O quê e como fazer com as crianças e jovens estudantes nestes tempos de quarentena forçada continua a ser tema de importante reflexão. No Público de hoje (23 de março de 2020) podem ler-se dois textos sobre a matéria: “Ataque de nervos e o digital”, de Filinto Lima (pg.19) e “Educar em tempos de emergência”, de Isabel Flores (pg.23). Ler mais
António Avelãs
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!
Foi já na semana passada que Azevedo, Mello e Amorim anunciaram a constituição da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), que junta 42 grandes grupos empresariais Portugueses em prol do crescimento do nosso país.
Ricardo Furtado
Alguns dos meus amigos consideram que sou dos que praticam a teoria da conspiração.
E eu sou levado, muitas vezes, mais do que gostaria, a dar-lhes razão. (...)
Os trabalhadores da SCML, hoje, 10/11, em greve, concentraram-se hoje frente no Largo Trindade Coelho, em Lisboa para demonstrar a sua indignação pela forma como são tratados.
Afirmaram que a luta é todos os dias e desenvolvida por todos e exigem: respeito pelo trabalho; o descongelamento das progressões, horários condignos com a profissão e com a conciliação da vida familiar e melhores condições de trabalho.
A resolução aprovada aqui
A FENPROF reuniu (5 de abril) com o Ministro da Educação. Nessa reunião, como tinha anunciado, apresentou uma proposta de Compromisso a assumir com os professores e educadores em torno de 7 aspetos concretos de grande importância para os docentes. As respostas do Ministro ao repto colocado foram extremamente vagas, não tendo assumido compromissos concretos, em alguns dos casos alegando que ultrapassam a esfera de responsabilidade exclusiva do ME. Ler mais
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Integrada no conjunto de debates com que os aposentados do SPGL estão a preparar a III conferência de aposentados dos sindicatos da FENPROF, decorrerá no próximo dia 23, a partir das 15h30, no auditório da sede, um debate com a médica nutricionista Isabel do Carmo. O tema, claro, não interessa só aos aposentados, pelo que as inscrições estão abertas a todos os sócios. Mas a inscrição, quer para participar presencialmente, quer por via zoom, é obrigatória. Veja na página do SPGL mais informação sobre como pode inscrever-se.
Os dados publicados pelo MEC nestes últimos dias são mesmo preocupantes. Os jornais e as televisões sublinham o elevadíssimo número de alunos que com insucesso e abandono no ensino secundário.No ano de 2014, 36% dos alunos que frequentavam o 12º ano não o concluíram. Se a estes números, já de si preocupantes, acrescentarmos os do abandono dos estudantes dos cursos profissionais, fácil é concluir que não é possível manter este estado de coisas
