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Refeitórios escolares
Como resolver o problema das refeições nas escolas públicas?
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre as refeições fornecidas nas escolas. Na sua edição de ontem, domingo, o Público desenvolveu este assunto, apresentando-o sob diversas perspetivas, das quais destaco as seguintes informações: Ler mais
Paula Rodrigues
A FENPROF optou por ficar do lado dos professores e recusou esconder as atas das reuniões negociais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
Concursos de Oferta de Escola – consequências das incorreções ou ilegalidades cometidas
Este ano, apesar da legislação publicada, o decreto-lei nº 132/2012, parecer à partida mais claro quanto ao mecanismo de seleção, já que obriga à consideração da graduação profissional com uma ponderação de 50%, voltaram a registar-se arbitrariedades em várias escolas / agrupamentos que definiram subcritérios para a entrevista ou avaliação curricular que, por não serem universais, não poderiam estar presentes num concurso público!
Concursos do pessoal docente dos ensinos Básico e Secundário (5ª parte)
Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.
consultório jurídico | Agressões a docentes. A intervenção penal
Na Escola Informação do passado mês de maio foi efetuado o enquadramento jurídico geral das agressões a docentes ocorridas em contexto escolar. O tratamento de cada tipo de responsabilidade (penal, disciplinar e civil) ficou de ser apresentado individualmente. Ler mais
Aumentos nos combustíveis afetam professores e dificultam preenchimento dos horários
Brutal aumento do preço dos combustíveis afeta os professores deslocados da área de residência, que também são os que têm salários mais baixos, e ameaça dificultar, ainda mais, o preenchimento dos horários que surjam nas escolas Ler mais
Atenta à tradução legal do acordo de carreiras, FENPROF rejeita aplicação do "Simplex" a milhares de professores!
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Montemor-o-Novo, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, procedeu a uma avaliação da situação político-sindical e negocial com o Ministério da Educação
Escola Informação Digital Nº 24, fevereiro 2020
Dossier: A diversidade na escola
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Governo pretende desmantelar o Instituto de Investigação Científica Tropical
A FENPROF solicitará uma reunião ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que tutela o IICT, bem como à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e à de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e intervirá pelos meios jurídicos ao seu alcance em defesa dos direitos dos investigadores e da qualidade da investigação
Honrar a memória de Jorge Sampaio é continuar a luta por uma democracia que seja mais do que um mero conceito e pela verdade na vida política
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) associa-se ao sentimento de pesar que a maioria dos portugueses expressa pela morte de Jorge Sampaio, figura marcante na oposição ao salazarismo e na construção da democracia portuguesa. Ler mais
a voz a quem entra | Rafael Covas
Rafael Covas tem 25 anos e defendeu no mês passado a sua tese de mestrado em História Contemporânea intitulada «O litoral norte de Moçambique e o milagre que não aconteceu - a incapacidade portuguesa de conquistar um território entre 1850-1900», lançando-se agora no mundo do ensino. Está a lecionar numa escola no Estoril, satisfazendo uma necessidade temporária. Ler mais
FENPROF solicitou reunião à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para discutir condições de reabertura das creches em 18/05
A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais
Greve no âmbito do processo “Cambridge” - Nota de Esclarecimento
Face às notícias que têm chegado aos sindicatos da FENPROF sobre ameaças de eventuais processos disciplinares, por incumprimento, a professores de Inglês que estão a fazer greve a todas as atividades relacionadas com este processo, a FENPROF esclarece o seguinte: ....
Comuna de Paris, 150 anos depois
Em 1 de setembro de 1870, o exército de opereta III Império francês foi esmagado pelas tropas prussianas na batalha de Sedan. O imperador, Napoleão III, foi feito prisioneiro. Em 14 de setembro, formou-se um governo provisório que deu início à III República Francesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
FENPROF rejeita medidas aprovadas pelo Governo
Devido ao impacto no sistema, nas escolas e nos docentes, a FENPROF rejeita as medidas aprovadas pelo Governo, acusa o governo de romper o Acordo e apela aos professores e educadores para continuarem a lutar pela sua profissão e pela Escola Pública
Convocada greve entre 1 de Março e 30 de Junho de 2011
FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL, PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE convocam os professores e educadores para uma greve a todo o serviço docente extraordinário
Centro Escolar de Alcobaça à venda em leilão
O Centro Escolar de Alcobaça, avaliado em 2.774.217 euros, foi posto à venda pelas Finanças, por um preço-base de 970.994,50 euros, quase um terço do seu valor, para executar uma dívida de IVA de 246 mil euros, referente aos anos de 2013 e 2014.
Segundo a página da Autoridade Tributária e Aduaneira onde é anunciado o leilão, a data para a abertura das propostas dos interessados é já o próximo dia 29 de janeiro. (ler mais)
“O nosso grau de atenção está a diminuir”
Depois de se ler na mais recente revista do Expresso a entrevista dada por Bruno Patino, jornalista francês a propósito do seu livro “A Civilização do Peixe-Vermelho”, fica-se com vontade de descobrir o livro, dada a actualidade das questões que aborda: a dependência individual e social dos estímulos e solicitações digitais. Ler mais
Almerinda Bento