Lei nº 4/2019 de 10/01
Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%
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Professores precários no ensino superior? Isso existe?
Na área geográfica do SPGL existem hoje 16 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e 26 privadas. Nas IES públicas civis aplicam-se, para contratar os trabalhadores afectos à docência e à investigação, três estatutos de carreira legalmente estabelecidos: Ler mais
SPGL: Situação face ao COVID 19
Caros/as colegas,
Em nome da Direção do SPGL, venho saudar todos os educadores e professores neste momento particularmente difícil que, atendendo às medidas tomadas para evitar o alastrar desta nova estirpe viral designada por COVID 19, exige de todos nós a adaptação a uma nova realidade. Ler mais
FENPROF realizou levantamento e confirma: inclusão e equidade continuam por cumprir!
A falta de recursos, principalmente humanos, e a já crónica falta de investimento na Educação, continuam a pôr em causa um direito humano que a nossa Constituição consagra: o acesso, com sucesso, de todos e todas a uma Educação de qualidade. Ler mais
Prémio de poesia António Gedeão
FENPROF e SECRE são parceiros na promoção do Prémio de poesia António Gedeão
Desemprego - A IMAGEM QUE MARCA 1 ANO DE GOVERNAÇÃO!
Com o objetivo de assinalar este primeiro ano de governo e denunciar a política de terra queimada que tem levado por diante, com consequências muito negativas na vida de Portugal e dos portugueses, designadamente no que respeita ao setor da Educação, a FENPROF promove uma iniciativa que terá lugar no dia 21 de junho, (quinta-feira) pelas 16 horas, no alto do Parque Eduardo VII, junto à grande bandeira nacional que aí flameja.
Violência nas escolas … e não só
Não quero com este título desvalorizar a violência estrutural que se vive no interior das escolas e que há muito é percepcionada por quem lá trabalha. De vez em quando ela aparece divulgada pelos órgãos de comunicação social, mas muitas vezes isso é só a ponta do iceberg.
Escolhi este título porque, ao folhearmos o jornal Publico de hoje (mas podia ser de qualquer dia), começando com Putin de dedo em riste e o título “Tensão a Leste - Putin abre caminho para a invasão da Ucrânia”, a violência é uma marca transversal dos nossos dias, a marca de uma sociedade desigual, capitalista e patriarcal. Ler mais
Almerinda Bento
Greve | 21 de junho | UMP e Santas Casas associadas
No dia 21 de junho, a FENPROF /SPGL convocou greve em conjunto com os Sindicatos representativos dos não docentes, com Concentração às 15horas no Campo Pequeno, com deslocação à sede da UMP na Rua de Entrecampos. Ler mais
Contamos Contigo
Juntos Somos Mais Fortes!
PSD e CDS não honram compromissos
PSD e CDS não honram compromissos firmados na ata negocial de 25 de junho e confirmados em 4 de julho, perante as organizações sindicais, na Assembleia da República
Escola Informação Nº 299, abril 2022
Dossier: O programa do Governo: Educação e Trabalho
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais
Nº 235 Fevereiro 2010
A precariedade é um atentado!
Medidas tomadas para a Educação não podem deixar de fora os professores. Professores não estão de férias, mas presença nas escolas agravaria riscos de contágio
Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas. Ler mais
Das turmas homogéneas até à aranha que ficou surda
Não sei bem porquê, mas ao ler esta notícia, lembrei-me da história do investigador que fez uma experiência com uma aranha.
M. Micaelo
Contra a escola-armazém artigo de Daniel Sampaio
Merece toda a atenção a proposta de escola a tempo inteiro (das 7h30 às 19h30?), formulada pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Percebe-se o ponto de vista dos proponentes: como ambos os progenitores trabalham o dia inteiro, será melhor deixar as crianças na escola do que sozinhas em casa ...
Toda a disponibilidade para negociar, nenhuma para ceder
Alicerçados pela força adquirida nas manifestações, concentrações e mais proximamente na Greve de 3 de Dezembro, os Sindicatos tomaram a iniciativa: obrigaram o Ministério da Educação (e o Governo) a ceder e a marcar uma nova etapa negocial, com início a 15 de Dezembro próximo. >>>Ler mais
“O Perfil dos que não aprendem”. | “Empatia na Escola? Aqui, o que conta não é estar certo ou errado”
Os dois títulos em epígrafe remetem para os dois artigos sobre a Escola no Público de 17 de fevereiro. O segundo nas pg-14 e 15, assinado por Clara Viana, e o primeiro na pg. 19, tendo como autora Isabel Flores. Ler mais
António Avelãs
Refeitórios escolares
Como resolver o problema das refeições nas escolas públicas?
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre as refeições fornecidas nas escolas. Na sua edição de ontem, domingo, o Público desenvolveu este assunto, apresentando-o sob diversas perspetivas, das quais destaco as seguintes informações: Ler mais
Paula Rodrigues
A FENPROF optou por ficar do lado dos professores e recusou esconder as atas das reuniões negociais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
Concursos de Oferta de Escola – consequências das incorreções ou ilegalidades cometidas
Este ano, apesar da legislação publicada, o decreto-lei nº 132/2012, parecer à partida mais claro quanto ao mecanismo de seleção, já que obriga à consideração da graduação profissional com uma ponderação de 50%, voltaram a registar-se arbitrariedades em várias escolas / agrupamentos que definiram subcritérios para a entrevista ou avaliação curricular que, por não serem universais, não poderiam estar presentes num concurso público!