Alicerçados pela força adquirida nas manifestações, concentrações e mais proximamente na Greve de 3 de Dezembro, os Sindicatos tomaram a iniciativa: obrigaram o Ministério da Educação (e o Governo) a ceder e a marcar uma nova etapa negocial, com início a 15 de Dezembro próximo.
Só quem entenda a luta como um objectivo em si mesmo pode recusar que se use a força adquirida pelas lutas dos professores e educadores para forçar negociações e obter vitórias. O SPGL apoia, de forma inequívoca, as decisões da Plataforma Sindical, que também ajudou a construir, nomeadamente a da suspensão das greves regionais de 9 a 12 de Dezembro após ter sido obtida a marcação dessa reunião negocial.
Que o Ministério está desorientado e com posturas sistematicamente contraditórias é um dado óbvio; mas qualquer espaço negocial exige que os interlocutores estejam de boa-fé e disponíveis para encontrar soluções adequadas. Exigimos que essa postura, que é a nossa, seja também, inequivocamente, a do Ministério da Educação.
No dia 15 de Dezembro próximo a Plataforma Sindical apresentará ao ME - e posteriormente fará a sua divulgação - uma proposta concreta que permita uma avaliação útil, transitória e tanto quanto possível justa para este ano lectivo, de modo a deixar bem claro que se defende que os professores e educadores sejam avaliados e de que as escolas devem beneficiar do trabalho de avaliação. E deixará também claro que é possível e viável construir para o futuro um modelo de avaliação de desempenho estruturalmente diferente do que o ME quis impor aos professores. Esta posição foi claramente expressa ao secretário de Estado Jorge Pedreira que confirmou haver da parte do ME disponibilidade para debater esta questões.
As escolas devem portanto manter suspensas todas as actividades inerentes à concretização do modelo de avaliação de desempenho do ME – uma imposição em sentido contrário por parte do ME seria obrigatoriamente interpretada como um acto de má-fé porque, obviamente, entraria em conflito com os princípios e o espírito que regem negociações.
Negociar – é a razão de ser dos sindicatos – não é ceder, mas sim encontrar soluções justas e adequadas.
Apela-se a todos os professores e educadores a que não se deixem dividir nem intoxicar por boatos, insinuações ou pelo aventureirismo de quem apenas nos pretende desmobilizar.
A Direcção do SPGL