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E os trabalhadores, Dr. Mário Centeno?

Vale a pena ler o texto do ministro Mário Centeno publicado hoje no Público (págs.16/17) e o comentário que sobre ele é feita no Editorial deste diário.

Centeno elenca os bons resultados da economia em Portugal. E todos nós ficamos satisfeitos com os sucessos alcançados. Centeno diz que é necessário sustentar os resultados obtidos e, portanto, não correr riscos que os ponham em causa.(...) Mas não há nenhuma palavra de Centeno que garanta que os trabalhadores, também eles, “ganhem” com os sucessos de uma economia de que eles são os principais obreiros. Ler mais

António Avelãs

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Sobre os Professores: Um título enganador?

Um artigo que pode ser lido no Expresso(“ on line”) do dia 17 deste mês tem como título “Professor português: salário acima da média, muito trabalho, pouco reconhecimento”. Ora se há modo de escrever que tem de ser particularmente cuidado são os títulos, que é muitas vezes só o que é lido. Neste título fica de imediato uma dúvida: qual é a média relativamente à qual o salário dos professores está acima? Ler mais

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Escola Pública, conquista de Abril!

As intenções manifestadas no Programa do Governo quanto a uma gestão ainda menos democrática, ao aprofundamento da municipalização e da transferências de competências, uma nova alteração do modelo de concursos com base na ava-
liação, assim como do modelo de avaliação de desempenho docente, entre outras, são preocupantes quanto ao caminho que a Escola Pública terá nos próximos tempos. Ler mais

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Reorganização dos ciclos de ensino exige debate público e envolvimento dos professores

Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de toda a comunidade educativa, da educação pré-escolar ao ensino superior. Para a FENPROF, não se trata de uma discussão meramente técnica ou neutra: o que está em causa é o futuro da Escola Pública, a coerência pedagógica do sistema educativo, a garantia do direito à educação com qualidade e equidade e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável. Ler mais

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Educação Especial - Falta de recursos compromete inclusão

Os resultados do levantamento da FENPROF sobre o DL da Educação Inclusiva referem que a falta de recursos humanos está a comprometer a inclusão e o apoio a muitos alunos com NE, com 83% dos diretores a dizer que não há recursos suficientes para uma verdadeira inclusão. Dados reportados pelos diretores abrangem um universo de 112 187 alunos, 12 157 professores e 5 266 assistentes operacionais de todos os distritos. Ler mais

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Um sindicalismo ao serviço dos trabalhadores

CGTP responde a artigo do jornal Expresso: "(...) Os sindicalistas são incomodativos, o que é um grande aborrecimento para algumas pessoas, que até acham que os sindicatos fazem muita falta, desde que reverenciem o poder. Não se estranha por isso que LM tenha eleito como protagonistas do seu artigo apenas e só os sindicalistas da CGTP-IN. Ao fazê-lo acaba implicitamente por reconhecer que a subserviência ao poder é algo que não se compadece com este projecto sindical..."

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Mobilidade por Doença – Ano Letivo 2025/2026 | Despacho publicado na sequência de alterações ao DL 43/2025

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais

Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

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Concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras. Ler mais

Proposta inicial do MCTES

Parecer da FENPROF

Ata da negociação