“A escola inclusiva está cada vez mais em risco”. Esta a ideia que enformou todas as intervenções dos presentes na conferência de imprensa que reuniu a FENPROF, a APD e a CNOD, numa denúncia pública do desrespeito por alunos com necessidades educativas especiais.

Os graves problemas que marcam o início do ano letivo na escola pública assumem ainda maior gravidade no que se refere aos alunos com necessidades educativas especiais.

Entre as muitas questões identificadas, destacam-se, nomeadamente: falta de docentes, cortes nos horários de Educação Especial, desrespeito por normas legalmente estabelecidas para a constituição de turmas. Há alunos com necessidades educativas especiais que continuam em casas – com as múltiplas repercussões que tal situação tem para as famílias – por não haver condições nas escolas.

Neste quadro, Ana Simões, responsável do departamento de Educação Especial da FENPROF, referiu um significativo conjunto de exemplos do retrocesso que se está a viver nas escolas, havendo mesmo situações em que é recusada a matrícula de alunos com necessidades educativas especiais.

Ana Sesudo, presidente da APD, denunciou, em particular, o atropelo aos direitos humanos, que as políticas do MEC, nesta área, configuram. Atropelo que José Reis, presidente da CNOD, classificou como completamente inaceitável.

Juntar vozes e forças

Neste contexto, decidiu-se juntar vozes e promover um conjunto de iniciativas. De que se destacam, desde já:

 - Pedir reuniões, com caráter de urgência, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da AR, ao presidente da CNE e ao MEC;

 - Preparar uma queixa conjunta a apresentar à UNESCO e à OIT, no início do 2º período letivo, caso não haja alteração da situação atual;

 - Apoiar juridicamente famílias;

 - Apresentar, em sede de Conselho Económico e Social, uma proposta no sentido de ser elaborado um estudo de que resulte um parecer sobre a situação da Educação Especial em Portugal;

 - Encetar contactos no sentido do alargamento de um movimento em defesa da Escola Inclusiva.