Resultado da pesquisa

8 de julho de 2021 12:43:00  

Um artigo do ECD que espelha bem o atual modelo de gestão das escolas, o qual remete o conselho pedagógico para funções essencialmente consultivas, cabendo as decisões ao diretor, em função duma “conveniência de serviço” altamente condicionada pelas restrições orçamentais do MEC. Resultado: um mar de ilegalidades e indignidades, sobre as quais a própria Inspeção-Geral da Educação e Ciência “(…) deixou de agir face às denúncias apresentadas pela FENPROF e de prestar contas, como deveria, às organizações representativas dos trabalhadores do setor(…). Ler mais

João Correia

3 de setembro de 2024 15:19:00  

Chamamos a atenção dos docentes que se aposentaram, neste ano de 2024, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de junho de 2024. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 12:43:00  

Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

18 de abril de 2014 22:21:18  

A FENPROF vai intervir positivamente na campanha eleitoral que se aproxima, com o objectivo de esclarecer os professores, educadores e investigadores e, com conhecimento dos compromissos, mas igualmente com memória, participem nas eleições de 5 de Junho, votando.

18 de abril de 2014 22:36:07  

O concurso para contratação de docentes inicia-se, num quadro de grande incerteza em relação ao futuro. Os sindicatos da FENPROF apoiarão os professores em todo o país montando, para esse efeito, um verdadeiro “gabinete” de apoio aos professores em concurso

10 de fevereiro de 2025 16:46:00  

A consciência de que a revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é de interesse primordial para os docentes, exige a participação de todos e um enorme compromisso com a ação e a luta. Conhece e participa nos plenários a realizar na área de influência do SPGL:

• Região de Lisboa
• Região do Oeste
• Região de Santarém
• Região de Setúbal

31 de julho de 2024 15:21:00  

Realizou-se em Portugal, pela primeira vez, o encontro internacional final do programa “O Cinema, Cem Anos de Juventude”.  O encontro reuniu, na Cinemateca, entre 3 e 7 de junho, alunos dos ensinos básico e secundário de 50 escolas de 14 países de todo o mundo. Ler mais

20 de outubro de 2017 12:43:00  

A luta desenvolvida pelos investigadores da FCT. Leia aqui o texto de André Carmo

14 de fevereiro de 2025 12:34:00  

O pensamento pedagógico de Irene Lisboa e as caraterísticas ímpares da sua escrita foram o tema da ação de formação de curta duração “O carácter inovador do pensamento pedagógico de Irene Lisboa”, do Centro de Formação do SPGL, integrada no ciclo de debates Direitos Humanos e Educação. Ler mais

27 de maio de 2014 17:29:00  

Foi publicado o diploma de organização do ano letivo 2014/2015, o Despacho normativo n.º 6/2014. Sobre esta matéria a FENPROF emitiu uma Nota à Imprensa intitulada "Direções das escolas condenadas a gerir recursos que não têm. Desemprego e Mobilidade Especial ameaçam docentes".

18 de abril de 2014 22:36:49  

FENPROF explora todas as vias na procura de soluções para problemas profissionais que afectam muitos docentes e investigadores do ensino superior

4 de janeiro de 2017 16:44:00  

ESCLARECIMENTO

Na sequência da publicação do Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, vimos esclarecer o seguinte:

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3 de fevereiro de 2021 11:53:00  

Dossier: Gestão das Escolas
Veja no issuu ou descarregue pdf

18 de abril de 2014 22:46:37  

A contestação dos números publicados no relatório do Tribunal de Contas, foi a razão de ser da conferência de imprensa convocada pelo SPGL, dia 10, na EMCN. O documento divulgado sublinha ainda que a questão essencial reside na lógica perversa de considerar o aluno enquanto custo.

11 de fevereiro de 2015 16:58:00  

em publicação

16 de março de 2016 14:39:00  

Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º
43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)

30 de setembro de 2022 21:56:00  

A FENPROF entregou, esta quinta-feira, no Conselho Português para os Refugiados (CPR) várias caixas de bens alimentares e material escolar doados por professores e educadores de todo o país. Os bens recolhidos desde o passado mês de abril foram entregues na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas em Lisboa... Ler mais 

31 de outubro de 2014 12:31:00  

É preciso mudar de política e devolver a dignidade aos aposentados e por isso a Comissão Nacional de Aposentados da FCSAP (da qual fazemos parte) vai solicitar reuniões a todos os Grupos Parlamentares para exposição da situação dos aposentados da Administração Pública e das suas reivindicações:

18 de abril de 2014 22:50:09  

Relatório do CNE reforça a ideia de que são urgentes outras políticas educativas

18 de abril de 2014 22:11:06  

Com data de 23 de Dezembro, a DGRHE e o Gabinete de Gestão Financeira (GGF) do ME, em circular conjunta informaram as escolas que o horário nocturno “só tem expressão a partir das 22 horas”.