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Em 25 de Março de 2017, no espaço ABC do SPGL, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados e o Departamento da Cultura celebraram o Dia mundial da Poesia com uma sessão sobre Sebastião da Gama, o Poeta da Arrábida, apresentada por Inês Veiga, seguida da leitura de alguns poemas. (...)
Esgotada a possibilidade de acordo, ME recusou plataforma mínima de consenso que permitiria suspender a greve de 21 de junho, rejeitando, até, recomendação que, por unanimidade, fora aprovada pela Assembleia da República
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A greve do passado dia 21 esteve longe de ser um sucesso. A decisão – inédita - de sujeitar os professores a “serviços mínimos” nos exames nacionais e provas de aferição retirou impacto nas EB2,3 e secundárias. A greve sentiu-se sobretudo nas escolas do 1º ciclo e no pré-escolar, com atividades letivas, onde muitos estabelecimento fecharam. Ler mais
Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.
Esta é a guerra invisível contra os professores e a função pública: tirar aos pobres para dar aos mais ricos. (...)
Associada ao debate do Orçamento do Estado para 2019, tem estado na ordem do dia a discussão sobre o acesso à reforma para pessoas com longas carreiras contributivas. (...)
André Carmo
Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias. Ler mais
Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Ler mais
Na revista ímpar do Público de 27/10/2020, na crónica intitulada Dia 113: os pais são mais jardineiros ou carpinteiros, Isabel Stilwell e Ana Stilwell, mãe e filha, elaboram acerca do ideal meio termo entre permissão e intransigência na educação a dar aos filhos: Ler mais
Francisco Martins da Silva
Segundo as notícias mais recentes, já foram mortas 56 pessoas em Gaza, das quais 4 crianças em consequência dos bombardeamentos da aviação israelita e, 7 em Israel, das quais 1 criança, devido aos rockets lançados pelos islamistas do Hamas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Nos inícios de junho, o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia publicou um interessante estudo sobre a relação entre o percurso estudantil dos jovens portugueses e a sua proveniência familiar. Segundo a investigação, os alunos portugueses são os mais social e culturalmente condicionados no contexto da União Europeia: Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A primeira semana de novembro tem sido fértil em acontecimentos que poderão dar um importante contributo para o anedotário político nacional. O deputado do PCP António Filipe considera que o Presidente da República (PR) deu “ao Governo a senha que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o OE” (‘Público’, 3/11/21). Tal significa que o PR numa engenhosa manobra política, preparou o caminho para o PS reivindicar uma maioria absoluta nas eleições antecipadas, pois, como disse outro deputado do PCP, João Oliveira, “os pedidos de maioria absoluta de sucessivos membros do Governo não soam a resposta de improviso”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.
No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais
No Público de sábado, 6 de março, José Pacheco Pereira, historiador, na sua crónica afirma “há um pseudoprovérbio chinês que é uma maldição e que deseja ao outro: “Que vivas em tempos interessantes.” Não é chinês, mas a maldição é verdadeira. Estamos a viver tempos interessantes e não são bons.
Estando na ordem do dia a discussão sobre o tema da invasão da Ucrânia não é de estranhar a minha escolha de notícia, uma vez que se pode tornar um ponto de partida sobre uma reflexão mais aprofundada. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.
Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.
A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.
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Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular
“O ambiente de segurança mudou fundamentalmente. O único país que ameaça a segurança europeia, e está agora a levar a cabo uma guerra de agressão é a Rússia” (Público, 17.05.2022). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Quererá João Costa ganhar na opinião pública, ainda que perdendo os professores? Se assim for, nada será inédito: nem a postura do ministro, nem a luta dos professores! Ler mais
I – A primeira matéria em questão encontra-se inscrita nos artigos 25º a 31º do supra citado diploma legal sendo que o primeiro dos referidos preceitos legais determina quais os destinatários a integrar na referida mobilidade.
No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
