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Comunicado sobre a situação envolvendo o Reitor da Universidade NOVA de Lisboa

Há cerca de um mês ficou a saber-se de uma situação insólita na Universidade NOVA de Lisboa: a acumulação de salários provenientes de dois contratos distintos que o Reitor mantém com a sua própria Universidade. Para além do salário devido pela sua condição de Reitor, João Sáàgua, Professor Catedrático de carreira da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA-FCSH), acumula outra remuneração proveniente de um contrato como Professor Catedrático convidado com essa mesma Faculdade. Ler mais

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A voz a quem entra | À conversa com Raquel Coelho

Raquel Coelho tem 28 anos. Atualmente no 2.º ano do Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo e Secundário, enfrenta os desafios de um estagiário: as propinas para pagar, um trabalho para conciliar com o estágio, aulas observadas e a exigência de um relatório final. Nada que a esmoreça, pré-sindicalizada este ano, sabe que o caminho é de luta. Ler mais

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Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!

Sábado, 11 de maio, a partir das 15 horas, do Largo José Saramago (em frente à Fundação José Saramago) em direção ao Martim Moniz, em Lisboa, terá lugar a Manifestação «Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!», convocada pela CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído - Associação Juvenil. O SPGL apela a participação de professores, educadores e investigadores. 

Ler apelo das organizações promotoras

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O Ensino Superior e a Ciência na Defesa dos Valores de Abril

Carta aos docentes do ensino superior e investigadores

Em 2024 comemoramos a Revolução de Abril com especial fulgor porque passam 50 anos sobre a madrugada que muitos esperaram. Ler mais

Partilhamos o cartaz alusivo às comemorações do 25 de Abril que pode ser completado e utlizado nas instituições de ensino superior e ciência e nas comemorações populares, para dar expressão às ideias dos colegas sobre Abril no ensino superior e na investigação. 

Mais informações aqui.

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10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa | “50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”

Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes. Ler mais

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O Governo e o MECI continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência

Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global». Ler mais

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FENPROF na Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior» da Assembleia da República

No dia 21 de janeiro, realizou-se na Assembleia da República a Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior», promovida pela Comissão Permanente de Educação e Ciência, com o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira.
Participaram como oradores representantes de sindicatos do sector, das instituições do ensino superior público - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) - e privado - Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) - e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

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Gestão Democrática, a alternativa ao atual modelo e à profissionalização da gestão

O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».

Responda ao Questionário

#Queremosgestaodemocratica

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Ensino Superior Público e gestão de Politécnicos e Universidades | RJIES, documento preserva os pilares da empresarialização

No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais

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Querem desacreditar a Segurança Social para criar mercado para os fundos pensões

O relatório sem aderência à realidade e alarmista do Tribunal de Contas sobre a sustentabilidade da Segurança Social que está a causar instabilidade nos atuais e futuros pensionistas e que, conjuntamente com «o livro verde sobre a segurança social» da comissão nomeada pelo anterior governo constituem, objetivamente, ajudas aos que querem desacreditar a segurança social para criar mercado para os fundos de pensões, pois adota as teses de Jorge Bravo um conhecido consultor da Associação dos Fundos de Pensões (APFIPP) que foi nomeado pela Ministra do MTSS presidente de um grupo de trabalho para reformar a Segurança Social (a raposa no galinheiro). Ler mais

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Parlamento discute temas da Escola Pública e da profissão docente em maratona desencadeada por petições promovidas pela FENPROF

Na passada quinta-feira, 6 de março, a atenção do Plenário da Assembleia da República esteve largamente centrada em importantes temas da Escola Pública e da profissão docente. A prolongada discussão teve na origem quatro petições entregues pela FENPROF já em abril de 2024, cuja discussão chegou agora ao Plenário. Relembre-se que as petições subscritas por docentes reuniram mais de 13 mil e quase 19 mil assinaturas, respetivamente, tornando obrigatória a discussão em Plenário, sendo agora motivo para a apresentação de iniciativas legislativas por parte dos partidos políticos (ler ordem do dia). 

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Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março (contém alterações aos DL 32-A/2023, DL 48-B/2024 e DL 57-B/2024)

Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:

  •  DL 32-A/2023, de 8 de maio, sobre concursos para colocação de docentes;
  •  DL 48-B/2024,  de 25 de julho, sobre recuperação do tempo de serviço que esteve congelado;
  •  DL 57-A/2024, de 13 de setembro, relativo ao concurso externo extraordinário.

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Docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro | Reunião negocial com MECI em 16 de abril de 2025

A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais

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Filhos de um deus menor

Texto da autoria de Rita Franco apresentado por Dulce Marçal no 15.º Congresso

Os professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) atravessam um momento negro da sua existência que parece não ter fim. A melhor descrição que me ocorre aqui trazer emergiu do último Plenário do EAE, através de um cartoon que descrevia um novo género de docente: aquele que, sendo especialista, trabalha mais e recebe menos. Ler mais

Ver vídeo da intervenção