Orçamento de Estado prevê medidas de apoio à natalidade e à parentalidade

Em entrevista ao Público esta 3ª feira, 21 de janeiro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou um conjunto de medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2020 que pretendem incentivar a natalidade e apoiar a parentalidade na cada vez mais difícil tarefa que é conciliar a vida profissional com a familiar.

De entre estas medidas, destacam-se, pela sua especial relevância:

o pagamento a 100% das baixas para assistência a filhos até aos 12 anos, por motivo de doença ou acidente, cujo valor é atualmente de apenas 65%;

o apoio pecuniário para auxiliar no pagamento das mensalidades da creche para todas as famílias com dois ou mais filhos até 3 anos de idade e desde que frequentem a creche pública ou privada;

a criação de pelo menos 4500 lugares de creche, sobretudo nos concelhos onde a taxa de cobertura é inferior a 33% (Lisboa, Porto e Setúbal);

uma isenção fiscal parcial no valor de 30% a todos aqueles que se encontrem no primeiro ano de trabalho, como forma de criar condições para que os jovens possam ter filhos mais cedo.

De acordo com a ministra, estes apoios destinam-se a todas as famílias independentemente do valor dos seus rendimentos e entrarão em vigor de forma distinta ao longo do ano de 2020. O pagamento a 100% das baixas por assistência a filho, assim que o OE entre em vigor, já o apoio monetário para o pagamento da creche, segundo promessa da ministra, chegará às famílias portuguesas no ano letivo 2020/21, mais especificamente no último trimestre do ano.

Para este pacote de medidas, o Governo prevê um investimento no valor de 1524 milhões de euros.

Sílvia Timóteo