Resultado da pesquisa

3 de fevereiro de 2025 14:30:00  

O Serviço Educativo do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) tem como missão a promoção do acesso e a valorização do património documental, oferecendo programas educativos inovadores e inclusivos. Através dessas iniciativas o arquivo procura, não apenas preservar a memória histórica mas, também, inspirar a curiosidade, estimular o pensamento crítico e fomentar o uso ativo dos arquivos como recursos para a aprendizagem e a pesquisa. Ler mais

3 de abril de 2025 16:48:00  

No dia 7 de março, centenas de docentes reunidos em Plenário Nacional, em Lisboa, ratificaram a proposta global apresentada pela FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

14 de abril de 2025 10:57:00  

São duas, e convergentes, as recentes decisões de Ministério Público (MP) e do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. Ler mais

26 de maio de 2025 11:36:00  

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais

Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

21 de maio de 2025 16:04:00  

Sandra Barão

Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais

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21 de maio de 2025 14:14:00  

Deolinda Fernandes

Valorizar o papel das educadoras de infância a exercer funções em creche.

• É com sentido de responsabilidade e compromisso, que aqui venho, com uma questão que não pode continuar a ser silenciada! A forma como o financiamento público é atribuído às IPSS, tem falhado, na sua função essencial de promover a justiça e valorização do trabalho dos docentes. Ler mais

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5 de junho de 2025 12:08:00  

«A história repete-se sempre, pelo menos duas vezes», disse Hegel. De facto, nada pode ser dado por garantido e mesmo em democracias consolidadas, o perigo espreita sempre. Ler mais

16 de julho de 2025 17:04:00  

MECI, com a sua teimosia, terá dado passada maior do que a perna

Apesar de a FENPROF ter uma posição de princípio crítica relativamente aos exames, quer tenham esse nome ou outro (Provas Finais do 9.º ano ou Provas ModA, existindo eles nos 4.º, 6.º, 9.º anos do ensino básico e no ensino secundário), não deixa de acompanhar todo o processo, até porque as consequências da sua realização e respetivos resultados têm profundo impacto nos alunos e nos processos de aprendizagem, nas escolas e nos professores. Ler mais

24 de junho de 2025 14:03:00  

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 19 de Outubro de 2025 [NOVA DATA]. Ler mais

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21 de outubro de 2025 14:46:00  

A finalizar a abordagem jurídica do problema das agressões aos docentes, apresento a responsabilidade civil pela ocorrência de tais factos ilícitos. Ler mais

30 de outubro de 2025 17:05:00  

Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.

Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais

12 de dezembro de 2025 15:31:00  

A falta de professores tem originado situações de recurso questionáveis como o uso da Componente não Letiva ou o desvio de funções de docentes de apoio, LPNM e educação especial, para a lecionação de grupos disciplinares de origem.  Ler mais

12 de dezembro de 2025 15:56:00  

Foi este o mote para uma sessão que decorreu, em formato presencial e online, no dia 27 de novembro na sede do SPGL. Desta forma, o grupo de trabalho da igualdade do SPGL assinalou o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Nesta sessão foi possível contar com os contributos do orador Daniel Cotrim da APAV, e das oradoras Sara Geraldes da APF e Claúdia Múrias da Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens. Ler mais

10 de janeiro de 2026 11:04:00  

A FENPROF realizou esta sexta-feira um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os últimos desenvolvimentos referentes ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estiveram também em destaque, destacando-se a palavra de ordem: «ECD valorizado não pode ser minado». Ler mais

29 de janeiro de 2026 16:06:00  

Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de toda a comunidade educativa, da educação pré-escolar ao ensino superior. Para a FENPROF, não se trata de uma discussão meramente técnica ou neutra: o que está em causa é o futuro da Escola Pública, a coerência pedagógica do sistema educativo, a garantia do direito à educação com qualidade e equidade e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável. Ler mais

21 de janeiro de 2026 11:56:00  

A FENPROF tem vindo a constatar e a denunciar, de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os educadores e professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A progressiva degradação destas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente, tornando cada vez mais urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 15:33:00  

Na reunião realizada no dia 6 de novembro de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apresentou uma proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações para a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Ler mais

13 de março de 2026 10:55:00  

Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. 

As concentrações terão lugar em:

• Escola Artística Soares dos Reis, Porto - 08h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves
• Escola Artística António Arroio, Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa

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14 de abril de 2026 10:25:00  

Na sequência das denúncias públicas e das diligências desenvolvidas pela FENPROF, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu, finalmente, avançar com o apuramento e a abertura de vagas para o concurso nacional de docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música e da Dança. Ler mais

20 de abril de 2026 10:55:00  

Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente. Ler mais