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Ao criar um observatório da municipalização, o SPGL pretende averiguar o impacto desta medida na vida das escolas e nas condições de trabalho dos seus profissionais. Pretendemos também que este seja um espaço de participação, de denúncia e relato de ocorrências ao nível da interferência das autarquias, nas escolas, em vários domínios.
Ainda no âmbito do D.L nº 132/2012, de 27 de junho na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-lei nº 28/2012, de 15 de março, nesta rúbrica vai ser tratado o regime jurídico da “Contratação de Escola” que se encontra tutelado nos respetivos artigos 38º a 41º.
Dossier: Perfil dos alunos para o Século XXI
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Alguns dos meus amigos consideram que sou dos que praticam a teoria da conspiração.
E eu sou levado, muitas vezes, mais do que gostaria, a dar-lhes razão. (...)
A FENPROF dirigiu um pedido veemente de intervenção do governo português junto do governo de Israel para a libertação imediata de Fatima Nimer Al-Rimawi, mulher palestina de 54 anos, “presidente da filial de Jericó do Sindicato Geral Palestiniano dos Trabalhadores de Jardins de Infância e Escolas Privadas (GUWKPS), uma organização membro da Internacional da Educação, federação que representa mais de 32 milhões de profissionais da educação de todo o mundo”. Ler mais
Recentes discriminações no IST e no PREVPAP
As instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) têm assumido uma crescente importância no panorama geral do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Muitas destas entidades privadas, que gerem recursos predominantemente públicos,... Ler mais
FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.
De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.
A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.
Na sequência dos contactos e iniciativas que desenvolvemos no sentido de obter formas concretas dos professores com habilitação própria efectuarem a sua profissionalização, concretizaram-se as modalidades de a ela terem acesso fixadas legalmente...
O Dia Mundial da Ciência pela Paz e o Desenvolvimento, a 10 de novembro, foi criado através da Resolução 20 na 31.ª Conferência Geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) realizada entre 15 de outubro e 3 de novembro em 2001.
A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação. Ler mais
Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma a repetição de mais um mau orçamento para a Educação, persistindo em políticas que fracassaram e afastadas das reais necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. Este desinvestimento contínuo na Escola Pública não é um acaso nem um erro de cálculo — é uma opção política deliberada deste Governo, que fragiliza o ensino público e abre caminho à progressiva privatização e mercantilização da Educação. Ler mais
Diz o "Público" (de 28 de Outubro) que "Professores independentes apelam à união da oposição" E, no corpo da notícia pode ler-se, "apelaram ao consenso da oposição na votação dos projectos de lei que visam suspender a avaliação e o ECD" Esta notícia merece alguns comentários: ...
Uma leitura muito crítica ao actual funcionamento da Formação Contínua dos professores (a nota que a FENPROF lhe atribuiria seria de péssimo) foi o tema fundamental da conferência de imprensa, hoje realizada
O Ministério da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, impediu a FENPROF, a ASPL e o SIPE de exercerem o direito à negociação
Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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No exercício das minhas funções, colaboro no esclarecimento de muitos pedidos de informação, de muitas dúvidas e, naturalmente, na resolução de assuntos trazidos pelos docentes dos ensinos público, privado e do setor social que recorrem ao Serviço de Contencioso ou Apoio a Sócios.
Um dos temas que assume maior relevância e que agora destaco é a preocupação dos docentes em conhecer os seus direitos fundamentais, designadamente no que à informação sobre a sua situação individual diz respeito.
A cultura é o quadro mental colectivo dos usos e costumes condicionados tanto por crenças e tradições como pelo acervo histórico, antropológico, científico. A Arte apenas interpreta a cultura (não, a Arte não é a cultura). A Arte não tem culpa nenhuma da cultura que exprime. Ler mais
Francisco Martins da Silva
PERGUNTA 1
As faltas por morte de um familiar em linha direta, devem considerar-se em dias úteis ou seguidos? Ler mais
