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Da (prática) da democracia nas escolas | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de março de 2026

Dos direitos atualmente em risco, tendo em conta acontecimentos recentes, vários poderiam ser trazidos a esta coluna: o Direito Internacional (a “fúria épica” aplicada ao Irão por Israel e EUA); o Direito à Manifestação (o novo achaque de “parece mal os professores manifestarem-se” do Ministério da Educação); os Direitos das Mulheres (o crescimento, entre os mais jovens, da visão “as mulheres devem obedecer aos maridos”). Ler mais

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Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho

ABAIXO-ASSINADO DIRIGIDO AO GOVERNO; PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Senhor Primeiro-Ministro e Senhores/as Ministros/as

Senhores/as Deputados/as

Somos professores/as e educadores/as; cumprimos os nossos deveres profissionais; esforçamo-nos para não deixar alunos/as para trás; empenhamo-nos na atividade que desenvolvemos, seja presencial ou, excecionalmente, a distância. É legítimo exigirmos respeito e é justo sermos respeitados nos nossos direitos e condições de trabalho, pelo que reclamamos: Ler mais

Descarregue abaixo-assinado

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Panama Papers

Os “documentos do Panamá” dominam, desde domingo, a actualidade noticiosa. São mais de 11 milhões de ficheiros da base de dados da sociedade de advogados Mossack Fonseca, que denunciam esquemas de evasão fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo 140 líderes políticos (entre os quais 12 atuais ou antigos chefes de Estado ou de Governo), milionários, artistas, futebolistas e mais de 200 mil empresas, incluindo bancos, em mais de 200 países.(...)

António Avelãs

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Aposentados da Administração Pública reuniram com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República

A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CNA/FCSAP), onde estão representados os sindicatos da FENPROF, foi recebida entre os dias 14 e 20 de novembro, por todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, na sequência dos pedidos de audiência que lhes dirigiu com o objetivo de expor as preocupações dos aposentados face à proposta de Orçamento de Estado para 2015

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Mais de 500 quadros sindicais da FENPROF prepararam a luta deste início de ano letivo

Mais de 500 delegados e dirigentes sindicais da FENPROF reuniram esta quarta-feira em Lisboa para fazer a análise e o ponto de situação negocial e preparar a reunião de dia 7 com o governo e a luta a desenvolver já desde o início deste ano letivo.

Os participantes seguiram, depois, em desfile até à Praça do Comércio, junto ao Ministério das Finanças e à atual residência oficial do Primeiro-Ministro.

Moção aprovada por unanimidade e aclamação

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF

Veja fotos aqui

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Os exames, essa dor de cabeça, de barriga…

Dentro de semanas regressam os exames. Os do 9º, 11º e 12 anos. Felizmente, este governo acabou com os exames no 4º e 6º anos. Sobre os exames escreveu Bárbara Wong, no suplemento P2 do Público de domingo (12 de maio, pág 31) uma crónica simultaneamente divertida, pertinente e clarividente. Deixo aqui a parte final, esperando que vos desperte o interesse para a leitura de “Os exames, essa dor de cabeça, de barriga…” Ler mais

António Avelãs

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Novo Contrato Coletivo de Trabalho | Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.

A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais

Consulte aqui o Contrato

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O meu livro quer outro livro - Mulher à beira de uma largada de pombos

Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realizou-se dia 13 de março,  uma sessão de "O meu livro quer outro livro" com a apresentação do livro "Mulher à beira de uma largada de pombos" de Maria Jorgete Teixeira, nossa colega também aposentada e sócia do SPGL.

Ver vídeo

Poderão ler as intervenções de Guadalupe Magalhães Portelinha e a da autora do livro Mª Jorgete Teixeira

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ECD | Plenário Nacional participado ratifica proposta global da FENPROF

As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão».

Vídeo | Galeria

2 - Mobilidade do pessoal docente

Tendo em conta que o regime jurídico relativo à matéria supra identificada é bastante vasto, propus-me dar-lhe continuidade na presente rúbrica do “Escola Informação”.
Deste modo e como então foi referido, vão ser aqui abordados, não só os regimes de duração e autorização da requisição e do destacamento do pessoal docente como também o da comissão de serviço.