Reunião com MEC não resolve problema de fundo
Reunião com MEC dá resposta a problemas pontuais, mas não resolve problema de fundo: o desemprego que pode vir a afectar um número muito elevado de docentes
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
MEC só admite discutir as matérias que entende e rejeita abordar propostas sindicais fora do “leque” que impôs. O projeto do MEC nada resolve de essencial e, segundo informou, “aproxima-se da solução final”
Escola Informação nº 276. novembro/dezembro 2016
Dossier: Exigências de uma gestão democrática
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Falta de professores agrava-se e alastra
Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13 446 horários, o que corresponde a mais de 174000 horas por lecionar,quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9 696 horários Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores, com a consequente existência permanente de muitos milhares de alunos sem aulas. Ler mais
Professores são protagonistas num sistema em que ME é apenas figurante
Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão. Ler mais
Redução do papel do Estado hipoteca desenvolvimento da Educação e Ciência
O Programa do Governo representa um sério retrocesso para a Educação, a Ciência, a Escola Pública e a Profissão Docente. Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma Educação e Ciência públicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formação integral de cidadãos/ãs para uma vivência e uma sociedade democráticas.
Posição da FENPROF: concurso de vinculação extraordinário e criação de apoio
A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar.
Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões
2023/2024: ganhos, insuficiências e problemas por resolver
Um ano acaba e outro se aproxima, com ganhos, insuficiências, problemas por resolver e a determinação da FENPROF em defesa da valorização da profissão docente e do reforço da Escola Pública. Ler mais
Reflexões sobre uma vitória e os próximos combates
Parte I | Parte II | Conclusão António Avelãs
Honrar compromissos, Uma questão de dignidade
Entre as pessoas como entre as instituições, a confiança tem de ser o pressuposto positivo de qualquer relacionamento;pelo contrário, a suspeita de ma fé ou de oportunismo destrói qualquer hipótese de bom entendimento...
PORTUGAL ÀS VEZES É UM ESTADO DE DIREITO...
A 3ª sentença favorável aos professores na questão do pagamento por caducidade do contrato (isto é, o direito que um professor contratado, como todos os outros trabalhadores na mesma situação, tem de receber uma compensação, prevista e determinada pela lei, quando o seu contrato termina)...
Aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.
Abertura do ano letivo: melhoria evidente na colocação de professores e educadores, mas outros problemas se mantêm
O bom senso e o respeito pela transparência acabaram por se impor. Abandonada a possibilidade de “colocação pelas escolas” e tendo como critério de colocação a graduação profissional dos candidatos – posição reiteradamente defendida pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Visita cultural recordando José Saramago e Camões | Azinhaga e Constância
No dia 7 de junho, terminaram as atividades culturais do Departamento de Aposentados, no presente ano letivo, com a visita de estudo a Constância e Azinhaga do Ribatejo, a fim de relembrar dois grandes nomes da literatura portuguesa: Luís de Camões e José Saramago. Ler mais
Ações dos sindicatos membro da FENPROF em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carrreira: ponto da situação do processo do SPGL
O SPGL e os restantes sindicatos membro da FENPROF interpuseram ações em tribunal, em representação dos respetivos associados. Estas ações deram entrada nos tribunais administrativos das cidades onde os sindicatos têm a sua sede. No caso do SPGL, a ação deu entrada no TAF de Lisboa, Unidade Orgânica 3, no dia 21 de junho de 2019, tendo-lhe sido atribuído o nº 1093/19.2 BELSB. Ler mais
IGEC dá razão ao SPGL e à FENPROF | Técnicos das AAAF/CAF não podem substituir docentes em greve
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
Pandemia prejudicou educação de nove em cada dez crianças e jovens
A Agência Lusa noticiou em 17 de Maio que a Human Rights Watch (HRW) defendeu que a educação das crianças e jovens deve estar “no centro” de todos os planos governamentais de recuperação pós-pandemia, de forma que responda aos danos provocados pelo encerramento das escolas devido à covid-19. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 14421/2014 de 28/11
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura