Falta de professores agrava-se e alastra
Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13 446 horários, o que corresponde a mais de 174000 horas por lecionar,quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9 696 horários Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores, com a consequente existência permanente de muitos milhares de alunos sem aulas.
Em vários Agrupamentos de Escolas, o numero de horários em falta ultrapassa já a centena, enquanto à escala regional se registam milhares de horários por preencher. Lisboa apresenta a situação mais grave, com 5 285 horários em falta, seguindo-se Setúbal, com 1 975, Faro, com 1 444 e o Porto com 689. Estes números evidenciam que o problema deixou de ser localizado e assumiu uma expressão claramente nacional.
O ministro da Educação, no entanto, prefere não falar destes números, optando por destacar outros. Depois de, numa primeira reação, afirmar que a greve não tinha tido impacto — porque “apenas” metade das escolas teriam encerrado —, veio agora reconhecer o contrário mas, procurando desvalorizar a participação dos docentes, atribui o fenómeno à adesão dos trabalhadores não docentes.
Esta narrativa, construída em vésperas da reunião marcada para 18 de dezembro e que dá início ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), não é inocente nem circunstancial. Procura passar a ideia de que, no que respeita aos docentes, “está tudo bem”, criando assim o enquadramento político necessário para desvalorizar ou mesmo afastar as questões centrais da valorização da carreira docente. Ficam, desse modo, remetidas para segundo plano,ou apresentadas como desnecessárias,matérias essenciais como a valorização salarial, a recomposição da carreira, os horários de trabalho e a avaliação de desempenho.
Não estamos perante um ministro distraído ou mal informado. Estamos perante um ministro que escolhe fingir que não viu uma greve com expressão nacional, vivida nas escolas de todo o país, com a participação de milhares de docentes e investigadores. Um ministro que insiste em ignorar a gravidade da falta de professores e a continuada, assumida e sistemática desvalorização da carreira docente.
Trata-se, em suma, de um ministro que tenta legitimar a continuidade de políticas que degradam a escola pública, persistindo, entre outros aspetos, no subfinanciamento crónico da educação, com consequências cada vez mais visíveis para os alunos, para os docentes e para o próprio futuro do sistema educativo.
O Secretariado Nacional da FENPROF