Abertura do ano letivo: melhoria evidente na colocação de professores e educadores, mas outros problemas se mantêm

O bom senso e o respeito pela transparência acabaram por se impor. Abandonada a possibilidade de “colocação pelas escolas” e tendo como critério de colocação a graduação profissional dos candidatos – posição reiteradamente defendida pelos sindicatos da FENPROF – foi possível colocar nos finais de agosto os docentes nos horários que os agrupamentos tinham apresentado. Mas o bom funcionamento das escolas não depende só da colocação dos docentes e a falta de assistentes operacionais em muitos agrupamentos ameaça prejudicá-lo. Continua a haver muitas turmas com elevado número de alunos; nem sempre é respeitada a legislação sobre a integração de alunos com necessidades educativas especiais.

O número de professores e educadores sem colocação continua arrepiante, ao mesmo tempo que vão sendo divulgados estudos confirmando o envelhecimento e a exaustão dos docentes em exercício. O direito imediato à aposentação sem penalização aos 40 anos de serviço impõe-se como medida lógica e útil para o sistema educativo. Uma luta a continuar!

1º ciclo: Entre outros, mantém-se o grave problema da não “contagem dos intervalos” como tempo real de trabalho, ao arrepio da legislação laboral. A FENPROF levantou esta questão nas reuniões com o Ministério da Educação e considera urgente repor a legalidade. É também ainda muito elevado o número de turmas com mais de um ano de escolaridade.

Pré-escolar: Nos grandes centros urbanos há crianças com 5 anos sem colocação, devido à escassez de salas e à aplicação do critério de prioridade a crianças de 3 e 4 anos que tenham irmãos a frequentar o jardim. Para responder (?) a esta dificuldade há situações em que o número de alunos por sala, mesmo quando nele se integram crianças com necessidades educativas especiais.