Artigo:Honrar compromissos, Uma questão de dignidade

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Entre as pessoas como entre as instituições, a confiança tem de ser o pressuposto positivo de qualquer relacionamento; pelo contrário, a suspeita de ma fé ou de oportunismo destrói qualquer hipótese de bom entendimento. Quando, com a tomada de posse da nova equipa do Ministério da Educação, os sindicatos se sentaram decididamente à mesa com o Ministério da Educação para tentar superar o profundo mal-estar docente resultante dos crimes contra a Educação cometidos por Maria de Lurdes e Valter Lemos, foram estabelecidos acordos e assumidos compromissos. A FENPROF orientou-se por um princípio claro: dos acordos que viessem a ser assinados teria que resultar uma melhoria significativa para a generalidade dos docentes na sua carreira e nas condições de trabalho. Quando após uma maratona negocial, muitas discussões e muitas dúvidas decidimos assinar uma nova versão do ECD, tínhamos garantido o fim da divisão entre professores e professores titulares e a possibilidade de, mesmo com ritmos diferentes, todos os docentes poderem atingir o topo da carreira. Soluções houve que estavam muito longe do que seria aceitável, mas no seu conjunto o balanço era positivo. Mas nesse balanço positivo estavam inscritos dois compromissos aceites pelo ME: o da existência de um concurso extraordinário em 2011 que permitisse uma vinculação significativa de contratados e o de racionalizar os horários dos docentes. Quer num caso quer noutro, a análise da situação feita pelos responsáveis do ME se aproximavam das nossas. Acontece que quanto aos horários nada se fez; esperamos que face aos protestos dos docentes que já começaram a surgir, o ME honre a sua palavra. Mais vale tarde do que nunca. Quanto ao concurso em 2011, é muito preocupante o discurso da ministra: “vamos ver se será realizado” (entrevista ao Público em 14 de Setembro).

As escolas precisam de um ambiente de pacificação com a classe docente. Mas tal só é possível se os negociadores honrarem os seus compromissos. Nada garante, infelizmente, que o ME os honre. E quem semeia ventos, colhe tempestades.