VII ENCONTRO INTER-REFORMADOS – LISBOA
Realizou-se no passado dia 25/6, no auditório do STAL, onde estiveram presentes 88 delegados representantes dos reformados/aposentados dos sindicatos da região de Lisboa.
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Cortes no financiamento
Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
Desmantelamento MECI | Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
O trabalho hoje, em duas breves notas
Foi notícia, pouco difundida pelos meios de comunicação social, a criação, esta semana, a 1 de Abril, de um sindicato de trabalhadores na Amazon. Ler mais
Ricardo Furtado
Roteiro Literário Levantado do Chão
No âmbito das ações socioculturais do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL realizou-se, no dia 13 de Março, o Roteiro Literário Levantado do Chão com a colaboração da Fundação José Saramago e da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. Ler mais
“A Ciência em Portugal assenta na precarização dos seus trabalhadores” - FENPROF 2/02/21
Pessoas de entre as mais inteligentes e capazes do país são assim tratadas. Como seriam se tivessem enveredado por uma carreira financeira, na banca, nas agências de rating, nos fundos de investimento? Como se pode admitir que os melhores de nós sejam privados de qualquer rede, da remuneração e carreira merecidas, e, até, do simples reconhecimento social sobre a importância incalculável do seu trabalho? Ler mais
João Correia
“Os professores de que precisamos para a Educação que queremos”
Numa feliz coincidência com a implantação da República Portuguesa, em 5 de outubro celebra-se o Dia Mundial do Professor. Esta é uma iniciativa conjunta da UNESCO-OIT-UNICEF-IE. A FENPROF, como organização filiada na IE (Internacional de Educação) não poderia deixar de celebrar este dia com iniciativas diversas, algumas em convergência com outras organizações sindicais de docentes. Este ano, o Dia Mundial do Professor tem por lema “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”.
Consulte aqui o programa das iniciativas. Faça a inscrição na Conferência online
Conferência de Imprensa - FENPROF (25/7/23)
Apesar da vinculação de 7983 docentes, precariedade está longe de ser eliminada. Professores não abrirão mão do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento. Ler mais
Honrar compromissos, Uma questão de dignidade
Entre as pessoas como entre as instituições, a confiança tem de ser o pressuposto positivo de qualquer relacionamento;pelo contrário, a suspeita de ma fé ou de oportunismo destrói qualquer hipótese de bom entendimento...
Vagas para o concurso nacional e novos QZP publicados - INFÂMIA!
Foram hoje publicadas as portarias 156-A/2013 e 156-B/2013 com as vagas, por agrupamento, para o concurso nacional, e com os novos QZP. Quanto às vagas - uma VERGONHA! São raríssimas as vagas positivas e quase todos os agrupamentos apresentam zero vagas ou vagas negativas em todos os grupos disciplinares. Descarregue os diplomas e leia o Comunicado de Imprensa da FENPROF
FENPROF leva ao MECI posição crítica sobre alterações aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e 57-A/2024
A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.
A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais
IGEC dá razão ao SPGL e à FENPROF | Técnicos das AAAF/CAF não podem substituir docentes em greve
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
Nº 242 Janeiro/Fevereiro 2011
O desemprego de uns é a sobrecarga de outros
Um mau Orçamento para a Educação que aposta em políticas votadas ao fracasso
O previsto crescimento de 0.8% do Orçamento da Educação nem sequer restituirá ao sector o peso relativo que tinha no OE de há seis anos atrás. A que acresce, como dado relevante, o reforço anunciado de 4,8%, em 2010, da despesa com o ensino privado.
Jornadas Pedagógicas do SPGL ontem e hoje
Na continuação de um trabalho de décadas de apoio aos sócios e reforço da formação profissional dos docentes, a Direção Regional de Lisboa organizou e publicou em janeiro as Jornadas Pedagógicas de 2024. Ler mais
Proposta do governo sobre mobilidade especial tem implicações gravíssimas
A proposta do governo sobre mobilidade especial, a aplicar-se, é míssil apontado ao coração da escola pública e de milhares de professores
Intervenção urgente
O meu artigo de hoje vem a propósito do seminário “Delinquência Juvenil – um Desafio para a Segurança” que ocorreu ontem na Universidade Lusófona em Lisboa e que foi promovido pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Aí, concluiu-se que a delinquência juvenil tem vindo a acentuar-se de forma preocupante, com características cada vez mais violentas e em idades cada vez mais precoces. Ler mais
Almerinda Bento
Notícias do PREVPAP na área CTES - nº 1
1. Balanço da aplicação do programa às carreiras especiais da área CTES
2. Despacho do Primeiro-Ministro: Vai montanha parir um rato?
3. Parecer da DGAEP sobre as IPSFL: Pretexto para a exclusão de requerentes
4. O que se tem passado nas reuniões das CAB
5. Ponto da situação: Instituições; actas, notificações e homologações
6. Calendarização de próximas reuniões
7. Acções em curso para reverter a situação
Sobre o estatuto remuneratório e outras prestações pecuniárias do pessoal docente
A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.
Precariedade laboral: uma chaga que urge continuar a combater
A precariedade laboral no Ensino Superior e na Ciência tem-se agudizado ao longo dos últimos anos. Lado a lado com o cada vez maior reconhecimento da qualidade do trabalho desenvolvido pela comunidade científica portuguesa, assiste-se a uma acentuada degradação das suas condições laborais, à intensificação da precariedade e dos seus impactos sobre as vidas dos/as trabalhadores/as que dão corpo ao Sistema Científico e Tecnológico português. Ler mais