REFORMADOS TÊM RAZÕES DE PROTESTO
Governo PSD/CDS não cumpre o que prometeu: PROMETEU NÃO AUMENTAR IMPOSTOS E ROUBA METADE DO SUBSÍDIO DE NATAL AOS REFORMADOS PROMETEU DESCONGELAR AS PENSÕES ...
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Mostrando 3121 - 3140 de 8651 resultados
FENPROF irá contribuir para esclarecimento dos docentes e apelar à participação
A FENPROF vai intervir positivamente na campanha eleitoral que se aproxima, com o objectivo de esclarecer os professores, educadores e investigadores e, com conhecimento dos compromissos, mas igualmente com memória, participem nas eleições de 5 de Junho, votando.
Regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos – quadro legal a aplicar em tempo de retoma das atividades letivas
Esta é uma questão que tem preocupado bastante quer os docentes quer as direções das escolas. Importa, pois, clarificar a situação à luz da legislação em vigor.
O pagamento das horas extraordinárias deve ser calculado tendo por base o número de horas letivas!
O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais
FENPROF requer negociação suplementar de revisão do modelo de concursos
A FENPROF requereu, dia 27 de março, a negociação suplementar da revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, que regulamenta os concursos e colocações dos docentes do pré-escolar, ensinos básico e secundário e educação especial
FCT tretas
Foi noticiado hoje o anúncio da ministra, Elvira Fortunato, da abertura de um concurso pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), destinado a integrar, na carreira de investigação científica ou na carreira docente, os investigadores que estão a terminar os seus contratos de trabalho a termo, celebrados ao abrigo no DL n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017 (DL57 - regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico). Ler mais
Assinalando 41 anos de existência e 50 anos do 25 de Abril, FENPROF divulga plataforma digital de acesso ao seu Centro de Documentação
Renova-se e simplifica-se, desta forma, o acesso a vasta informação sobre Educação, Sindicalismo e, também, sobre resistência e luta dos professores antes do 25 de Abril de 1974. Ler mais
Plataforma do Centro de Documentação da FENPROF
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 24, de 29 de junho de 2023, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e, as novas tabelas salariais têm efeitos a partir de 1 de julho de 2022. Ler mais
SPGL pede clarificação ao MECI | Incorreta aplicação de DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores
O SPGL dirigiu, no passado dia 27 de novembro, ao Senhor Presidente do Conselho Diretivo da AGSE um pedido de intervenção junto dos agrupamentos onde a aplicação do referido DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores. Muitas escolas estão a contabilizar, indevidamente, este tempo de serviço aquando do reposicionamento e não na primeira progressão como é suposto.
Rankings: o nada que parece tudo a muita gente
Os rankings das escolas são um bom exemplo de como um péssimo argumento se pode transformar numa terrível arma de arremesso político em prol da destruição da escola pública. (...)
João Correia
Médicos decidem se docentes em risco devem ter atestado ou declaração médica
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, declarou ontem, em entrevista à Antena 1, que “cabe aos médicos decidirem se os docentes incluídos em grupos de risco para a covid-19 poderão ter um atestado médico ou uma declaração médica, dois instrumentos diferentes para se poderem ausentar do ensino presencial, com direito a remunerações diferentes. O governante avisou, no entanto, que se os professores tivessem sido “declarados trabalhadores essenciais”, nem do “regime excepcional de protecção” poderiam “usufruir”. Ler mais aqui
União Europeia: os sucessos, as misérias, o futuro - uma questão que a todos diz respeito
Como seria de esperar, a comunicação social de hoje, 10 de maio de 2021, continua a discutir a União Europeia. Não só porque ontem se celebrou mais um “Dia da Europa”, mas sobretudo porque no fim de semana decorreu no Porto a Cimeira Social Europeia. No Público podemos encontrar três artigos de opinião diretamente sobre o assunto e um quaro que indiretamente lhe diz também respeito. Ler mais
António Avelãs
Plano 23|24 Escola+ ou uma mão cheia de nada
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 de 18 de julho prorrogou o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar e aprovou o Plano 23|24 Escola+, que corresponde a uma reedição do plano inicial, em vigor entre 2021 e 2023, e que visa a recuperação de aprendizagens não adquiridas devido ao impacto da pandemia provocada pela Covid-19. Ler mais
Programa do XXIV Governo
«Se Maria de Lurdes Rodrigues afirma “revejo-me no programa deste governo” há motivos, de facto, para que os professores fiquem muito preocupados».
Foi assim que o secretário-geral adjunto Francisco Gonçalves sintetizou as preocupações da FENPROF com o programa do governo. Ler mais
Assista à conferência de imprensa na íntegra
Reunião entre FENPROF e ME (1 de fevereiro 2016)
Nenhum professor passou para a requalificação porque governo e maioria parlamentar já não são os mesmos.
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“Violência no Namoro - 58% dos jovens já foram vítimas”
“Estudo revela que a maioria (67%) dos rapazes e raparigas entre os 11 e os 21 anos considera natural a existência de atos violentos”
Estes são o título e o primeiro parágrafo de um artigo (pág. 7) no «Expresso» do passado dia 15 de Fevereiro. Ler mais
Almerinda Bento
PORTUGAL ÀS VEZES É UM ESTADO DE DIREITO...
A 3ª sentença favorável aos professores na questão do pagamento por caducidade do contrato (isto é, o direito que um professor contratado, como todos os outros trabalhadores na mesma situação, tem de receber uma compensação, prevista e determinada pela lei, quando o seu contrato termina)...
Publicado diploma sobre os concursos
Foi hoje, 23 de maio, publicado o Decreto-Lei 83-A/2014, sobre os concursos de colocação dos docentes. Este diploma altera o anterior, o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho, e republica-o com as alterações. Para aceder ao diploma descarregue o ficheiro anexo. FENPROF emitiu nota à comunicação social em que considera ilgítima e ilegal a publicação deste decreto.
Petição - Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Apelamos à assinatura e divulgação desta petição
Petição à Assembleia da República
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) Ler mais
Para ser apreciada em Plenário na AR são necessárias 7500 assinaturas.
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!