LUZES E SOMBRAS DE UM ACORDO COMPLICADO
O acordo assinado ontem, 7 de Janeiro, entre os sindicatos representativos da classe docente e o Ministério da Educação...
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Sobre a greve às horas extraordinárias
Na sua edição de sábado, dia 20 de outubro de 2021 o Público volta a abordar a questão da falta de professores, através da publicação de um artigo de opinião de Mário Nogueira.
A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Dificuldades laborais para as mulheres em tempo de pandemia
Em tempos de pandemia e de confinamento, o trabalho ou a falta dele continua a afetar de forma diferente homens e mulheres e as desigualdades e as discriminações acentuam-se ao nível da partilha de tarefas, do cuidar, do trabalho não pago, dos horários de trabalho, dos salários, dos despedimentos e do desemprego.
Falecimento de Manuel Gusmão (1945-2023)
O SPGL informa com pesar o falecimento de Manuel Gusmão, poeta, ensaísta, tradutor, crítico literário, professor universitário e sócio fundador do nosso Sindicato, integrante da sua Comissão Instaladora Provisória, constituída em Maio de 1974, bem como da primeira lista sufragada à Comissão Directiva Provisória do SPGL, sob o lema «Por um sindicato único e Pela unidade de todos os professores». Ler mais
FENPROF reafirma exigência de transparência no concurso!
Como se não bastasse a precariedade, professores são vítimas de uma administração incompetente e da arbitrariedade de alguns municípios
Artigo 82.º
Um artigo do ECD que espelha bem o atual modelo de gestão das escolas, o qual remete o conselho pedagógico para funções essencialmente consultivas, cabendo as decisões ao diretor, em função duma “conveniência de serviço” altamente condicionada pelas restrições orçamentais do MEC. Resultado: um mar de ilegalidades e indignidades, sobre as quais a própria Inspeção-Geral da Educação e Ciência “(…) deixou de agir face às denúncias apresentadas pela FENPROF e de prestar contas, como deveria, às organizações representativas dos trabalhadores do setor(…). Ler mais
João Correia
consultóriojurídico
Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais
Calendário escolar 2022/23 e 2023/24 - Fenprof pronuncia-se sobre projeto do ME
O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais
Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto
Em Conferência de Imprensa, FENPROF apreciará resultados eleitorais, divulgará posição e anunciará ações a desenvolver
A FENPROF reúne o seu Secretariado Nacional nos próximos dias 14 e 15 de março. Na agenda, como ponto principal, estará a apreciação dos resultados eleitorais e a definição da estratégia sindical, face aos cenários que deles resultam. Ler mais
“Revolução” - Uma exposição, no Museu do Aljube, que vale a pena (ainda) ver
Termina em 31 de dezembro, no Museu do Aljube-Resistência e Liberdade, a exposição temporária “Revolução”, fruto de um concurso de ilustração em que participaram mais de 100 artistas, com cerca de 200 trabalhos (um “resultado incrível”, como é salientado pelos seus organizadores). Uma atividade que se inscreve entre várias iniciativas culturais de celebração dos 50 anos do 25 de Abril. Ler mais
Mobilidade por Doença: um avanço importante, mas ainda insuficiente
A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.
Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.
Sobre a distribuição dos docentes dos anteriores 10 pelos novos 63 quadros de zona pedagógica (QZP)
Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes. SPGL e sindicatos da FENPROF recordam que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. Ler mais
Falta de Professores / Desgaste dos Professores: Sobrecarga e desregulação dos horários continuam
Inicia-se um novo ano letivo, mas mantêm-se os velhos problemas relacionados com a sobrecarga dos docentes. A desregulação dos horários de trabalho, mantendo as ilegalidades na sua construção, contribuem para uma das principais causas do desgaste dos professores transtornando qualquer conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais
Ministério diz que vai seguir a OCDE, reduzindo os chumbos dos alunos
"...a retenção de ano não resulta na melhoria dos desempenhos posteriores mas, pelo contrário, na sua pioria, seja por desmotivação dos alunos, seja pelo descrédito nas capacidades dos alunos que gera entre professores”."(...)
João Correia
Manuel Heitor, o titubeante tergiversador
Com Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nunca nada é o que parece ser. Nunca nada é, aliás, aquilo que inicialmente ele próprio afirmava ser. Com Manuel Heitor, não há certezas. Nunca. O que hoje é de uma maneira, amanhã já não é bem assim. É quase. Ou talvez não. Enfim. Diz-se e desdiz-se. Hesita-se, avança-se, retrocede-se, numa infindável sucessão de peripécias e trapalhices, que têm já quase uma legislatura de duração. Ler mais
André Carmo
“Directores têm influência decisiva na motivação dos professores”
O Público de 4 de novembro publica, na página 16, uma notícia com o título acima citado que é uma súmula de um estudo desenvolvido por dois docentes da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto. Ler mais
António Avelãs
A greve dos professores e educadores
Podemos sempre discutir se as greves têm a merecida cobertura dos meios de comunicação. A dos docentes de ontem, 2 de novembro, tem um bom destaque na capa do Público, com uma fotografia da concentração junto à Assembleia da República, na qual se destaca a palavra de ordem mais incisivamente proclamada: RESPEITO, que não será só pela profissão, como escreve o matutino, é também RESPEITO pela pessoa de cada professor, de cada educador, que o poder político tão mal trata. Ler mais
António Avelãs
Nuno Júdice: A Literatura e a Cultura portuguesa estão mais pobres
Faleceu Nuno Júdice e a literatura e a cultura portuguesa ficam muito mais pobres. À família e aos amigos, a FENPROF, representando o sentir dos professores portugueses, manifesta o sentido pesar por esta enorme perda. Ler mais
Equiparação a bolseiro
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
Educação Inclusiva — Percurso histórico | O caminho de uma escola de qualidade, justa e democrática
Desde os anos 70 se defende a igualdade de direito à educação para todos e a transformação da escola como forma de responder à universalidade de acesso e de sucesso. A ideia de aprender juntos com respostas adequadas, obriga a mudanças nas atitudes e nas práticas pedagógicas, bem como na organização, gestão, financiamento, recursos, formação dos docentes, nos currículos e, especialmente, na compreensão de que as barreiras estão na sociedade e não na pessoa, rejeitando respostas paralelas ou artificiais, face ao contexto natural onde a aprendizagem e o desenvolvimento devem ocorrer. Ler mais