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Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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SPGL condena ataques dos EUA contra a Venezuela

O SPGL condena os ataques dos EUA contra a Venezuela, que constituem uma grave violação do direito internacional e da soberania do país, inserindo-se numa política de ingerência e desestabilização com sérias consequências para a paz no Mundo, em particular na América Latina e no Caribe.

O SPGL denuncia a violação da Carta das Nações Unidas, exige o respeito pela soberania da Venezuela e a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, e apela ao governo português para que, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa, condene esta agressão e se posicione em defesa da paz e do direito internacional.

Ler Tomada de Posição da Direção do SPGL

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Abertura do ano letivo: melhoria evidente na colocação de professores e educadores, mas outros problemas se mantêm

O bom senso e o respeito pela transparência acabaram por se impor. Abandonada a possibilidade de “colocação pelas escolas” e tendo como critério de colocação a graduação profissional dos candidatos – posição reiteradamente defendida pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais

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6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação | Lisboa, CCB, 26 de outubro (manhã)

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 26 de Outubro de 2024. Participa!

Inscrições e informações: corridafenprof.sports4all.pt/

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Podemos falar de uma Educação Inclusiva sem o trabalho dos Docentes de Educação Especial?

A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio. Ler mais

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Sanções e dignidade

A certa altura escreve Rui Tavares na sua crónica do Público de hoje (4 de julho, última página): "É numa farsa que esta história das sanções se tornou. O que está em causa é eventualmente penalizar com um montante que pode ter mais relevância política que económica um país que se vem aproximando das metas orçamentais do euro..." Ler mais

A. Avelãs

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Google, Amazon, BE e Código Laboral

Ou, como os despedimentos colectivos, as imposições unilaterais de regimes laborais, as insolvências com fins pouco nobres ou as Lei-Off fictícias podem, esses sim, desviar as atenções dos potenciais interessados em investir em Portugal.

Os gigantes mundiais das tecnologias, e outros grandes investidores, não estarão com certeza focados nas facilidades em despedir trabalhadores, na precariedade dos contratos de trabalho ou nos quinhentos e poucos euros de salário mínimo que se pratica no nosso País, quando decidem instalar-se entre nós.

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Ricardo Furtado