Como anunciou, a FENPROF vai deslocar-se ao Ministério da Educação, hoje, 15 de Outubro, às 16 horas para que a Ministra Isabel Alçada esclareça qual a validade do Acordo assinado com os Sindicatos, em 8 de Janeiro, admitindo, no caso de haver ruptura do mesmo, na sequência das medidas aprovadas pelo Governo em 29 de Setembro e que constam da proposta de OE para 2011, recorrer aos tribunais.

Entretanto, o dia de ontem foi intenso na troca de ofícios entre o ME e a FENPROF, tendo a Ministra da Educação recusado, até agora, participar na reunião de hoje, alegando, no último fax que enviou, indisponibilidade de agenda.

Para a FENPROF, a presença da Ministra na reunião é fundamental, dada a discussão política que terá de ser feita em torno do impacto das medidas anunciadas pelo Governo, designadamente nas carreiras, aposentação, concursos, contratação, funcionamento das escolas, entre outros aspectos.

Isabel Alçada propôs que, em sua representação, o Secretário de Estado adjunto e da Educação estivesse presente, mas, para a FENPROF considera que, podendo ser útil uma segunda reunião, essa sim, com a presença daquele secretário de estado, a reunião que agora se pretende só tem sentido se estiver presente a titular da pasta que foi quem, em Janeiro, assinou o acordo de princípios com os sindicatos, em representação do Governo.

A FENPROF estará presente no ME. Caso a Ministra da Educação participe na reunião, a FENPROF participará na mesma, se tal não acontecer, a FENPROF retirará, desse procedimento, as devidas inferências e fará uma declaração à comunicação social.

O Secretariado Nacional